Consulta pública · gratuita e sem chave

Considerando a necessidade imediata de reparo e manutenção das cadeiras utilizadas nas atividades do CORAL, torna-se imprescindível a contratação de empresa para a execução do serviço, de forma a garantir a segurança, conforto e continuidade das atividades realizadas. As cadeiras encontram-se danificadas devido ao uso contínuo, apresentando risco de acidentes e comprometendo a qualidade das apresentações e ensaios. Ressalta-se que tais atividades são de grande relevância cultural e institucional, sendo fundamentais para o calendário de eventos e ações da organização. Diante da urgência e da especificidade do serviço, optou-se pela contratação direta, com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor. O valor estimado para o conserto se encontra dentro dos limites legais estabelecidos, conforme a legislação vigente.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z