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Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Município de Barreirinhas/MA, em conformidade com as diretrizes, normas e critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, bem como da legislação correlata aplicável, observadas as especificações técnicas, condições de fornecimento, quantitativos estimados e demais exigências definidas no Termo de Referência e seus anexos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 82277
- Controle PNCP
- 06217954000137-1-000006/2026
- Objeto
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Município de Barreirinhas/MA, em conformidade com as diretrizes, normas e critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, bem como da legislação correlata aplicável, observadas as especificações técnicas, condições de fornecimento, quantitativos estimados e demais exigências definidas no Termo de Referência e seus anexos.
- Estado
- MA
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARREIRINHAS
- Município
- Barreirinhas
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-01-19 10:35:48
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-01-30 08:59:00