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Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializados de acolhimento institucional, destinado ao atendimento idosos (as) com 60 anos ou mais, de ambos os sexos e/ou pessoa com deficiência de ambos os sexos, independente se/ou com diversos graus de dependência, conforme determinado na decisão judicial autos nº 5000260-04.2020.8.24.0242, nº 5000920-30.2022.8.24.0144,nº0000634-12.2014.8.24.0050, nº 0900018-70.2018.8.24.0050, nº 0306450-82.2015.8.24.0011.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
835006
Controle PNCP
05509770000188-1-000016/2025
Objeto
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializados de acolhimento institucional, destinado ao atendimento idosos (as) com 60 anos ou mais, de ambos os sexos e/ou pessoa com deficiência de ambos os sexos, independente se/ou com diversos graus de dependência, conforme determinado na decisão judicial autos nº 5000260-04.2020.8.24.0242, nº 5000920-30.2022.8.24.0144,nº0000634-12.2014.8.24.0050, nº 0900018-70.2018.8.24.0050, nº 0306450-82.2015.8.24.0011.
Estado
SC
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA
Município
Florianópolis
Valor estimado (R$)
430073.52
Publicação (horário da fonte)
2025-07-15 10:20:28
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado