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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 010/2025 - SECEL. OBJETO: Promover ações culturais no município de Jaboatão dos Guararapes, incentivando o intercâmbio cultural entre bairros, promovendo a valorização e fortalecimento das manifestações culturais. A SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 29 e art. 31 da Lei 13.019/2014 e do art. 25 do Decreto Municipal n°138/2020 com o Instituto Artes Sol Maior, inscrita no CNPJ nº 10.960.312/0001-09, em razão da parceria ser oriunda da Emenda Parlamentar nº 24/2024, através da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, com destinação definida através da PPA 2022-2025 no Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 848039
- Controle PNCP
- 10377679000196-1-000231/2025
- Objeto
- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 010/2025 - SECEL. OBJETO: Promover ações culturais no município de Jaboatão dos Guararapes, incentivando o intercâmbio cultural entre bairros, promovendo a valorização e fortalecimento das manifestações culturais. A SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 29 e art. 31 da Lei 13.019/2014 e do art. 25 do Decreto Municipal n°138/2020 com o Instituto Artes Sol Maior, inscrita no CNPJ nº 10.960.312/0001-09, em razão da parceria ser oriunda da Emenda Parlamentar nº 24/2024, através da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, com destinação definida através da PPA 2022-2025 no Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Estado
- PE
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES
- Município
- Jaboatão dos Guararapes
- Valor estimado (R$)
- 100000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-11 11:15:26
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado