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O presente termo de referência tem por objeto a contratação de serviços para a implementação de programas e treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais da Educação, voltados para melhorias da qualidade do ensino e aprendizagem da Rede Municipal com fundamento no artigo 74, III, “f” da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
877875
Controle PNCP
31015782000166-1-000010/2025
Objeto
O presente termo de referência tem por objeto a contratação de serviços para a implementação de programas e treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais da Educação, voltados para melhorias da qualidade do ensino e aprendizagem da Rede Municipal com fundamento no artigo 74, III, “f” da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Estado
AL
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Município
Pão de Açúcar
Valor estimado (R$)
2607648
Publicação (horário da fonte)
2025-07-04 13:16:00
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado