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Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de INSTRUÇÃO E EDUCAÇÃO MUSICAL para alunos adultos e infantis, em consonância com as finalidades organizacionais, políticas e sociais do projeto "Centro de Cultura e Arte Anésio de Sousa Santos", gerido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sem exclusividade, com remuneração, mediante contraprestação financeira, de caráter eventual, sem vínculo empregatício ou dependência econômica, atuando de forma autônoma e assumindo os riscos inerentes à atividade, pelo período de 12 (doze) meses, a ser executado no município de Santa Vitória/MG.

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Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
878079
Controle PNCP
18457226000181-1-000096/2025
Objeto
Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de INSTRUÇÃO E EDUCAÇÃO MUSICAL para alunos adultos e infantis, em consonância com as finalidades organizacionais, políticas e sociais do projeto "Centro de Cultura e Arte Anésio de Sousa Santos", gerido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sem exclusividade, com remuneração, mediante contraprestação financeira, de caráter eventual, sem vínculo empregatício ou dependência econômica, atuando de forma autônoma e assumindo os riscos inerentes à atividade, pelo período de 12 (doze) meses, a ser executado no município de Santa Vitória/MG.
Estado
MG
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA
Município
Santa Vitória
Valor estimado (R$)
107539.2
Publicação (horário da fonte)
2025-07-04 15:15:28
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado