Consulta pública · gratuita e sem chave

Concessão Onerosa de Direito Real de Uso, pelo prazo de até 07 (sete) anos, de um terreno urbano, situado nesta cidade, município e comarca de Urussanga, localizada no Bairro da Estação, (antiga linha Rio Caeté) à Rua Projetada s/n; distante 90,00 metros da Rua Carlos Martignago, área nº 03, do desmembramento da Prefeitura Municipal de Urussanga, com a área de 41.761,38 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta e um metros e trinta e oito centímetros quadrados), com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE, com 130,00 metros, com a Rua Projetada; SUL, com 150,25 metros, com terras de Liceu B. Cassettari; LESTE, com 130,00 metros, com terras de Alfredo Bettiol, quebrando rumo ao oeste, em uma linha 45,00 metros e quebrando rumo ao norte, em uma linha de 85,00 metros, com parte da área 01; quebrando novamente rumo ao oeste, em uma linha de 45,00 metros e rumo ao norte, em uma linha de 50,00 metros, com a área 02; e, ao OESTE, com 276,00 metros, com uma rua projetada. AV.2-16.490. ACESSÃO (2.225,00m²). Conforme requerimento da pessoa interessada, datado de 22 de agosto de 2023, instruído com a Carta de Habite-se, expedida pela Prefeitura Municipal de Urussanga/SC, em 11 de maio de 2023 e com a Certidão Negativa de Débito n.90.015.37160/73-001, expedida em 22 de agosto de 2023 e 29 de agosto de 2023 procedo a presente para constar que: A) a Rua Projetada passou a denominar-se Rua Manoel João Saturno. B) o imóvel está localizado no Bairro Bela Vista; C) o imóvel está inscrito no cadastro imobiliário municipal sob n. 01.01.210.0306.01.001; e D) foi lançada sobre o imóvel uma construção com finalidade Industrial, em alvenaria, com dois mil e duzentos e vinte e cinco metros quadrados (2.225,00m²) de área construída que tomou o número 1114 da Rua Manoel João Saturno. Matrícula: 16.490 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Urussanga/SC.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z