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O objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 8956
- Controle PNCP
- 82777301000190-1-000344/2025
- Objeto
- O objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGES
- Município
- Lages
- Valor estimado (R$)
- 420815.16
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-02-06 14:50:43
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-01-23 09:00:00