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Credenciamento de empresas do ramo de construção civil para a elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o programa Minha casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de Julho de 2023.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
896922
Controle PNCP
29076130000190-1-000006/2026
Objeto
Credenciamento de empresas do ramo de construção civil para a elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o programa Minha casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de Julho de 2023.
Estado
RJ
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE VALENCA
Município
Valença
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2025-07-01 15:03:40
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-07-24 16:30:00