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Cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e o Município de Tefé, por meio do Centro de Referência de Apoio à Mulher (CRAM), para a prestação de assistência jurídica integral e gratuita às mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social, com o intuito de promover a proteção dos direitos dessas mulheres e garantir o acolhimento e suporte adequado às vítimas de violência.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 911965
- Controle PNCP
- 19421427000191-1-000053/2025
- Objeto
- Cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e o Município de Tefé, por meio do Centro de Referência de Apoio à Mulher (CRAM), para a prestação de assistência jurídica integral e gratuita às mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social, com o intuito de promover a proteção dos direitos dessas mulheres e garantir o acolhimento e suporte adequado às vítimas de violência.
- Estado
- AM
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Município
- Manaus
- Valor estimado (R$)
- 0.01
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-26 09:19:54
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado