Consulta pública · gratuita e sem chave
O presente Termo de Referência tem por objeto o fomento (apoio Cultura) à atividades culturais contempladas no Edital 018/2024 nos termos da Lei Complementar n° 14.399/2022 ( Politica Nacional Aldir Blanc) em sua aplicação no Município de Palhoça - SC - Empenho ordinário
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Salvar é grátis. O primeiro acompanhamento é grátis; adicionais custam US$ 0,05 pela API.
Documentos da compra
Leia o Markdown paginado, confira o original e baixe os arquivos.
Abrir compra na busca · Ver documentos e links na APIDados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 915313
- Controle PNCP
- 23984846000109-1-000013/2025
- Objeto
- O presente Termo de Referência tem por objeto o fomento (apoio Cultura) à atividades culturais contempladas no Edital 018/2024 nos termos da Lei Complementar n° 14.399/2022 ( Politica Nacional Aldir Blanc) em sua aplicação no Município de Palhoça - SC - Empenho ordinário
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PALHOCA
- Município
- Palhoça
- Valor estimado (R$)
- 20000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-26 13:05:56
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado