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Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural possuidores da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP ativa, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE 06/2020 e suas alterações.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 9372
- Controle PNCP
- 17954546000184-1-000014/2026
- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural possuidores da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP ativa, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE 06/2020 e suas alterações.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINAS
- Município
- São Vicente de Minas
- Valor estimado (R$)
- 118903.53
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-02-06 07:03:14
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado