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Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e suas organizações como: Assentamento de reforma agrária, grupos formais e informais de mulheres para a elaboração de lanches e refeições que serão fornecidos na alimentação escolar, de acordo com as Leis Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, nº 13.987, de 7 de abril de 2020 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): nº 2, de 9 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
967366
Controle PNCP
09072430000193-1-000088/2025
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e suas organizações como: Assentamento de reforma agrária, grupos formais e informais de mulheres para a elaboração de lanches e refeições que serão fornecidos na alimentação escolar, de acordo com as Leis Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, nº 13.987, de 7 de abril de 2020 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): nº 2, de 9 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de
Estado
PB
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE ITABAIANA
Município
Itabaiana
Valor estimado (R$)
384417
Publicação (horário da fonte)
2025-06-12 09:54:46
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-07-04 09:00:00