Credenciamento em Natal, RN, em 05/11/2025
3Prospecção do mercado imobiliário de pessoa física ou pessoa jurídica interessada na construção de prédio ou na adaptação de imóveis já construído no intuito de formalizar contrato de locação
com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte-MPRN, por um período mínimo de 5 (cinco) anos, para abrigar a Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Santa Cruz/RN, mediante as condições estabelecidas neste Edital e no anexo I. CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2025, ENTRE OS MESES DE MARÇO A AGOSTO.
O objeto do presente procedimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, através de chamamento público para compra com doação simultânea, para atender a demanda das unidades do Programa Cozinha Solidária do estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 12 meses.