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Credenciamento em Lagoa Vermelha, RS, em 29/07/2025
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Solicito abertura de Processo Licitatório através de chamamento público para publicação de Edital para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas em minuta de edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Lagoa Vermelha. RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - FASE 2. Justificativa, objetivo do patrocínio, Termos, cláusulas e condições estabelecidas cfe minuta de edital em anexo.
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