Pregão - Eletrônico em Quixeramobim, CE, em 07/11/2024
4OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DA CE 060 AOS PAUS BRANCO – VIA SERRA D´ÁGUA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 948178/2023 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE NENELÂNDIA À BERILÂNDIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PARA O LEVANTAMENTO DE DADOS PREPARAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E RETORNO FINANCEIRO DOS PROCESSOS E APROPRIAÇÃO DE RECEITAS ORIGINÁRIAS DE CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS E DISPONIBILIZADAS POR ENTIDADES OFICIAIS EXTERNAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI 9.796 DE 5 DE MAIO DE 1999; DECRETO 3.112 DE 6 DE JUNHO DE 1999; DECRETO 3.217 DE 22 DE OUTUBRO DE 1999; DECRETO 10.188 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E PORTARIA MPAS 6.209 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - CE