Pregão - Eletrônico em Alfenas, MG, em 30/09/2025
2[Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa dos direitos creditórios decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural (ANP, PEA E FEP) recursos hídricos (CFURH) e minerais (CFEM), entre janeiro de 2026 e dezembro de 2028, conforme autorização legislativa de que trata a lei municipal nº 5.345 de 03 de setembro de 2025.Aquisição futura de materiais de consumo hospitalar, ambulatorial e biológico, nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I – Especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.