Dispensa em Lagoa Vermelha, RS, em 06/11/2025
3Aquisição de materiais que serão utilizados na manutenção do Museu Garibaldino Lourenço de Lima (item 1 ao 4). Aquisição através do Projeto Resgate das Raízes Lagoenses, conforme Convênio FPE 85/2022 firmado entre o Município de Lagoa Vermelha e a Secretaria de Estado da Cultura. Os demais itens são para reposição de lâmpadas e refletores do ginásio da EMEB Antonio Carlos de Andrade Nácul.Aquisição de microchips para identificação animal, em conformidade com o Decreto Federal nº 7.998/2018 e a Lei Municipal nº 7.223/2016, que regulamentam o controle populacional de cães e gatos e a prevenção de zoonoses, bem como a aquisição de lacres de malote numerados, conforme Decreto Municipal nº 9.448/2025 e Lei Municipal nº 8.226/2025, que estabelecem medidas de segurança e controle de entrada no abatedouro Casa de Carnes do Renan. A contratação visa garantir a saúde pública, o bem-estar animal e a conformidade legal das ações do município.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação e animação de eventos, com fornecimento de profissionais caracterizados, sendo 01 (um) Papai Noel, 01 (uma) monitora coordenadora, 02 (duas) monitoras auxiliares e 02 (dois) personagens animados com trajes natalinos, para participarem das atividades e passeios do Dindinho do 8º Natal Encantado de Lagoa Vermelha, conforme especificações deste Termo de Referência.