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Dispensa em Florianópolis, SC, em 15/05/2026

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FRBL - Requerimento de custeio de perícia para esclarecer se a utilização de bica corrida era viável e equivalente ao saibro na obra em questão; se houve perda da qualidade e/ou gasto excessivo ao Município, bem como promover a análise técnica das especificações dos materiais fornecidos, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2022.00000790-9. Requerente: 01ª PJ da Comarca de Jaguaruna. Curadoria: . Solicitação de Apoio n. 05.2025.00032201-3 FRBL - Requerimento de custeio de perícia para elaboração de Parecer Técnico caracterizando a vegetação e avaliando danos ambientais, incluindo um cálculo da sua valoração, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2024.00004390-2. Requerente: 02ª PJ da Comarca de Biguaçu. Curadoria: Meio Ambiente. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00024254-5 FRBL - Requerimento de perícia para proceder à caracterização hidrogeológica da área em litígio,por meio de atividades de campo e em ambiente de geoprocessamento, com vistasa identificar e caracterizar os cursos d¿água existentes e a gênese dos alagamentosque ocorrem no local, bem como sua interrelação, ou não, com as intervençõesrealizadas nas propriedades do entorno. Objetiva-se também a apresentação demedidas mitigadoras para os eventos hidrológicos relatados nos autos, no âmbito do Inquérito Civil nº 062023000044252. Requerente: PJ da Comarca de Imaruí Curadoria: Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2024.00001902-4.Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermaria, cirurgia e de uso médico, através de Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda das unidades hospitalares e administrativas da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – SES/SC gerenciadas pela Gerência de Bens Regulares – GEBER.Contratação de serviço gráfico para impressão do Plano de Desenvolvimento Estadual, Programa Avança SC Serviços de acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social e por determinação judicial de Autos nº 5007123-49.2025.8.24.0064. Colhimento Institucional de R. C. da S. Estado de Santa Catarina.MATERIAIS E COMPONENTES PARA DECORACAO MATERIAIS E COMPONENTES PARA DECORACAO - QUADRO ACRILICO - Produção de letreiro no formato 619x38cm, produzido em acrílico 8mm e OS 20mm; Produção de quadros (30 unidades), no formato 42x29,7cm com moldura em alumínio e vidro, veludo preto e fotografia impressa em papel fotográfico formato 21x29,7cm Aquisição de CARBACOL CLORETO SOLUÇÃO OCULAR INJETÁVEL DE 0,1 mg/mL, FRASCO-AMPOLA 2 mL.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização e desratização da Sede e o Centro de Documentação e Memória do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC).Aquisição de canudos (porta-diploma) para as cerimônias de posse das novas diretorias, após o desmembramento do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região – CRT-04 PR/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Forno micro-ondas de bancada, com capacidade mínima de 36 litros, na cor branca, alimentação elétrica 220V, potência aproximada de 1.600W, com painel de controle eletrônico/digital e display, destinado ao aquecimento, descongelamento e preparo de alimentos.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do trabalho, a fim de elaborar, implementar, atualizar, acompanhar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Prevenção de Gerenciamento de Riscos (PGR)/ Gerenciamento de Riscos ocupacionais (GRO), o Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT), o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), de acordo com o Manual de orientação do eSocial; Elaborar, implementar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho (AET); Prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a Gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o e-social (emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSocial); Elaborar, implementar, atualizar, acompanhar e coordenar a Comissão Interna de prevenção de Acidentes (CIPA); Elaborar, implementar, atualizar, acompanhar e coordenar o plano de Ação de Campanhas de conscientização de Medicina, Saúde e Segurança do trabalho. O objeto da presente dispensa eletrônica é a contratação de empresa especializadas no fornecimento de produtos de identidade visual, tais como placas e adesivos, com e sem instalação, visando realizar à adequação conforme as disposições do Decreto nº 932/2025, que aprova o Manual de Identidade do Governo, para a implementação da nova Identidade Visual interna e externa da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina – SAPE, conforme condições, quantidades e especificações exigidas neste aviso e anexos.Aquisição de CATETER RETAL COM BALÃO 10 FR X 34 A 38CM (C) PARA AVALIAÇÃO URODINÂMICA Contratação de serviço continuado de vigilância eletrônica monitorada, a ser prestado 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, para o imóvel sob responsabilidade da SEDE da Superintendência de Patrimônio da União em Santa Catarina – SPU/SC, compreendendo o fornecimento, em regime de comodato, a instalação, a configuração, a manutenção preventiva e corretiva e a substituição dos equipamentos de sistemas de alarme e de circuito fechado de televisão (CFTV IP), bem como a disponibilização de central de monitoramento, suporte técnico e demais serviços necessários à plena execução do objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, por Dispensa deLicitação, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Judiciais – GEJUD.