Dispensa em Ipaussu, SP, em 04/11/2025
3Conforme Lei municipal 49.2025, Decreto 71.2025 e Plano de Trabalho do Programa Municipal Trabalhar com Amor , o seguro é obrigatório aos bolsistas maiores de idade participantes do Programa ( 12. Seguro Pessoal para Maiores de Idade: Os bolsistas maiores de 18 anos terão direito à contratação de seguro pessoal contra acidentes de trabalho, com a cobertura para eventuais acidentes que ocorram durante o desempenho das atividades no Programa, a contratação do seguro será de responsabilidade do Poder executivo. )
REFERENTE A SERVIÇO EM CALHAS NO CEMITÉRIO MUNICIPALAquisição de serviço de vistoria veicular junto ao INMETRO.