Inexigibilidade em Rio de Janeiro, RJ, em 28/10/2025
18O presente Termo de Referência tem por objetivo, expor a demanda de capacitação dos servidores lotados nesta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).A inscrição de servidores no Curso 36º Seminário Nacional de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 Em Foco, visa capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em processos de licitação mais eficientes.Credenciamento de Organização Civil de saúde para prestação de serviços de Hospital Geral com diversas especialidades, aos beneficiários do FuSEx e PASS.A contratação de Bruna Saraiva MeloPagamento da franquia do seguro dos veículos Fiat DobloContratação de 5 (cinco) vagas para o evento Curso ``10º CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICA``, que será realizado nos dias 03/12/2025 a 05/12/2025, no Rio de Janeiro - RJ, na forma presencial, para a Diretoria Geral de Engenharia, Arquitetura e Obras da SEDEC/CBMERJ, conforme art. 74, inc. III, da Lei nº 14.133/21.contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput e art. 74, III, "f", da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.009295/2025, com o INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA - IBDFAM, CNPJ: 02.571.616/0001-48, no valor total de R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais), referente ao custeio de 05 (cinco) inscrições, para o XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM.contratação de empresa para a prestação do serviço e postagem, principalmente por meio do Franqueamento Autorizado de Cartas –FACContratação de Professor para compor o Núcleo de Pesquisa de Sociologia - OBSERVATÓRIO DE PESQUISAS FELIPPE DE MIRANDA ROSA - (OPFMR),Serviço de reparo do dispositivo Spot-X onde a utilização do Comunicador Satelital Bidirecional Spot-X.
Contratação de patrocínio da empresa DORIA ADMINISTRAÇÃO E EVENTOS LTDA.INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Inscrição dos servidores Bruna França de Rezende e Alexandre Messeder Moura, no curso “Tribunais de Contas”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na modalidade presencial, a ser realizado no período de 05/11/2025 a 03/12/2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJcusteio da participação dos servidores no 25º Encontro da Conferência do Moodle Moot Brasil 2025, que será realizado entre os dias 05 a 07 de novembro de 2025, em Natal/RNCusteio da capacitação e sensibilização para todos os integrantes da PGE, voltadas à prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente institucional.Contratação do Curso de Cadeia de Investigação e Perícia Criminal, com o objetivo de capacitar as oficiais da Seção de Investigação e Justiça (SIJ), totalizando 4 semestres, EAD, com material didático incluso.INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Aquisição Impregnadora Isoflow 7006 IMAGENE TECHNOLOGYLâmpada para espectrofotômetro de absorção atômica por chama (FAAS)