Inexigibilidade em Porto Velho, RO, em 19/09/2025
18Prestação de Serviços de Formação de Condutores, conforme previsto na Lei n. 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentação dada pela Resolução/Contran n.789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALredenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, conforme critérios estabelecCredenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, conforme critérios estabelecidos na Lei EstaduaCredenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda.Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços para Formação de Condutores, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, conforme critérios estabelecidos na Lei Estadual nº 5.947/2025.Contratação de aquisições no curso “Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira (Turma 04)”Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores, que compreende as etapas de Curso Teórico-técnico, Exame Teórico-técnico, Curso de Prática de Direção Veicular e Exame de Prática de Direção Veicular, nesta ordem, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALCredenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores, que compreende as etapas de Curso Teórico-técnico, Exame Teórico-técnico, Curso de Prática de Direção Veicular e Exame de Prática de Direção Veicular, nesta ordem, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALObras Civis - DemoliçõesChaveiroInstalação/Manutenção/Operação - ElétricaContratação de serviço contínuo de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Alta Floresta do OesteVisa a Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do “39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo” a ser realizado no período de 08 a 10 de outubro de 2025, modalidade presencial na cidade de Belo Horizonte/MG.Contratação de Instituição de Ensino para atender as necessidades do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico Vencer, por meio da oferta de cursos voltados a área comercial, abrangendo dois tipos de educação profissional: qualificação e capacitação.Adesão a Ata de Registro de Preço para contratação de Empresa Especializada em Locação Veículos Pesados e Equipamentos com a disponibilização de motoristas devidamente habilitados, incluindo todos os custos operacionais (combustível, manutenção, seguro, encargos trabalhistas, tributos e demais despesas)Contratação de Uma Inscrição para participação de servidor da Controladoria Geral do Estado de Rondônia.redenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALO objeto do presente documento é o pagamento das inscrições para a participação de servidores desta SEDEC no 20º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas na Administração Pública, a ser realizado no período de 24 a 26 de setembro de 2025, em Blumenau/SC.