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Inexigibilidade em Palmas, TO, em 18/09/2024

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Contratação de instrutor para realizar o curso Formação de Laboratoristas – Turma 1, para magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Presencial.Contratação de fornecimento regular de energia elétrica para uso do prédio sede dos Cartórios Eleitorais de Araguaína (1ª e 34ª Zonas Eleitorais), Unidade Consumidora n° 7696329, situada na Rua Neief Murade, Setor Noroeste – Araguaína/TO e a disponibilidade de potência necessária conforme condições estabelecidas na regulação do Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD.Contratação de fornecimento regular de energia elétrica para a Unidade Consumidora do prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e a disponibilidade de potência necessária, nas condições estabelecidas na regulação do Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, nos termos da e Resolução Normativa ANEEL nº 1000,de 7 de dezembro de 2021e Lei 14.133/2021.Contratação de fornecimento de energia elétrica para o prédio sede do Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Palmas/TO, Unidade Consumidora n° 2910200, situada em Palmas/TO, Plano Diretor Sul, Quadra 104 Sul, Av. LO-01, Nº 10, CEP 77020-020; e a disponibilidade de potência necessária e condições estabelecidas na regulação do Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSDContratação de 2 (duas) inscrições na 29ª edição do CIAED - Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, para servidores da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT.Show musical com o cantor Padre Alessandro com duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos), durante as festividades da 45ª Romaria do Senhor do Bonfim e XIV Expotabocão do Município de Fortaleza do Tabocão – TO, no municipio de Fortaleza do Tabocão – TO, a se realizar no dia 15 de agosto de 2024. Contratação de empresa para ministrar o curso “Medidas protetivas: proteção integral, metodologias, desafios e garantia de direitos - Módulo III", para servidores(as) ou profissionais graduados(as) em Psicologia, Serviço Social e/ou Pedagogia, credenciados(as) e/ou com atuação no Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do Poder Judiciário Tocantinense, com atuação no Programa Acolhimento Institucional e Familiar, Apadrinhamento, Novos Caminhos, na modalidade Ead.Show musical com o cantor Thiago Jhonathan com duração de 1h40 (uma hora e quarenta minutos), durante as festividades da 45ª Romaria do Senhor do Bonfim e XIV Expotabocão do Município de Fortaleza do Tabocão – TO, no municipio de Fortaleza do Tabocão – TO, a se realizar no dia 15 de agosto de 2024.Show musical com o cantor Igor Cunha com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos), durante a realização da 2ª Exposição Agropecuária do Distrito de Luzimangues, do município de Porto Nacional – TO, a se realizar no dia 15 de agosto de 2024.Show musical com o cantor Zezinho Aboiador com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos), durante a realização da 2ª Exposição Agropecuária do Distrito de Luzimangues, do município de Porto Nacional – TO, a se realizar no dia 15 de agosto de 2024. Show musical com o cantor Thiago Schmidt com duração de 2:00 (duas horas), durante a realização da 2ª Exposição Agropecuária do Distrito de Luzimangues, do município de Porto Nacional – TO, a se realizar no dia 17 de agosto de 2024.Show musical com o CANTOR JOAN ALESSANDRO com duração de 2:00 (duas horas), durante a realização da 2ª Exposição Agropecuária do Distrito de Luzimangues, do município de Porto Nacional – TO, a se realizar no dia 16 de agosto de 2024.Show musical com o cantor Rafa do Piseiro com duração de 2:00 (duas horas), durante a realização da 2ª Exposição Agropecuária do Distrito de Luzimangues, do município de Porto Nacional – TO, a se realizar no dia 16 de agosto de 2024.Show musical com a Banda Vendaval com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos), durante a realização da 2ª Exposição Agropecuária do Distrito de Luzimangues, do município de Porto Nacional – TO, a se realizar no dia 17 de agosto de 2024.Contratação de fornecimento regular de energia elétrica para a Unidade Consumidora do prédio sede da Central de Urnas e a disponibilidade de potência necessária, nas condições estabelecidas na regulação do Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, nos termos da Resolução Normativa ANEEL nº 1000, de 7 de dezembro de 2021 e a nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Show musical com a Banda Moleka 100 Vergonha com duração de 2:00 (duas horas de show), durante a realização da 2ª Exposição Agropecuária do Distrito de Luzimangues, do município de Porto Nacional – TO, a se realizar no dia 17 de agosto de 2024. Show musical com o Lukas Safadinho com duração de 2 (duas) horas, durante as festividades do 45º SENHOR DO BONFIM E XIV EXPOTABOCÃO DO MUNICIPIO DE TABOCÃO-TO, no municipio de TABOCÃO-TO, a se realizar no dia 09 de Agosto de 2024.Show musical com a dupla Pedro e Vini com duração de 2:00 (duas horas), durante a realização da 2ª Exposição Agropecuária do Distrito de Luzimangues, do município de Porto Nacional – TO, a se realizar no dia 18 de agosto de 2024.Show musical com o cantor Evoney Fernandes com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos), durante a realização da 2ª Exposição Agropecuária do Distrito de Luzimangues, do município de Porto Nacional – TO, a se realizar no dia 18 de agosto de 2024.Show musical com o cantor WASHINGTON BRASILEIRO com duração de 90 minutos, durante as festividades da FENEVA – FEIRA DO AGRO NEGÓCIO DO VALE DO ARAGUAIA EM PARAÍSO DO TOCANTINS, no municipio de PARAÍSO - TO, a se realizar no dia 21 de Agosto de 2024.