Compras dos últimos 90 dias: IBGE 3102001
6CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA, PARA EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:
1 - ORIENTAR OS VEREADORES E DEMAIS SETORES DA CAMARA SOBRE QUESTÕES JURÍDICAS RELACIONADAS ÀS SUAS ATIVIDADES;
2 - ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS JURÍDICOS: REDIGIR MINUTAS, CONTRATOS, PARECERES E OUTROS;
3 - ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO: MONITORAR O ANDAMENTO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS E GARANTIR QUE SEJAM OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS;
4 - EMISSÃO DE PARERECES: EMITIR PARECERES SOBRE PROCESSOS DE COMPRAS, QUANDO NECESSÁRIO.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DO VEREADOR NILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, NO CURSO "MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA: ADAPTAÇÕES ÀS EXIGÊNCIAS DOS TCEs E DECISÕES DO STF", A SER REALIZADO EM BELO HORIONTE/MG, NOS DIAS 08 A 11 DE SETEMBRO/2026, PARA MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COM VEREADOR NO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO. (OBS.: NO MOMENTO DA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÃO DOS DEMAIS VEREADORES JÁ ESTAVA HOMOLOGADO, MOTIVO PELO QUAL ESTÁ SENDO ABERTO PROCESSO EM SEPARADO PARA INSCRIÇÃO DO VEREADOR NILSON JUNIOR)INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DOS VEREADORES RENATO DOS REIS MARTINS, EDSON JOÃO BATISTA, ABIMAEL MOREIRA PINTO, JOAQUIM AUGUSTO FERREIRA, JOSE ELIAS DOS SANTOS, DOMILSON DOS REIS COELHO e RAFAEL AUGUSTO GOMES, NO CURSO "MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA: ADAPTAÇÕES ÀS EXIGÊNCIAS DOS TCEs E DECISÕES DO STF", A SER REALIZADO EM BELO HORIONTE/MG, NOS DIAS 08 A 11 DE SETEMBRO/2026, PARA MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COMO VEREADORES NO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO.DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA, COM COBERTURAS CONTRA OCORRENCIAS DE INCENDIO, RAIO, EXPLOSÃO, DANOS ELETRICOS, QUEBRA DE VIDROS, VENDAVAL, FURACÃO, CLICLONE E OUTRAS, CONFORME VALORES DE COBERTURA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA APOLICE, COM VALIDADE ATÉ AGOSTO DE 2027, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR PROTEÇÃO AO PREDIO E SUAS INSTALAÇÕES EM CASO DE OCORRENCIA DE SINISTROS, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO.REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, OCUPACIONAIS, ARTESANAIS E DE CONVIVÊNCIA DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS MUNICIPAL.Credenciamento para contratação de pessoas físicas e pessoas jurídicas permissionárias do serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi), com veículo de passeio com capacidade mínima de 04 (quatro) passageiros, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alterosa, mediante sistema de rodízio entre os credenciados.
Resumo das compras
- Município
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