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26Contratação de empresa para aquisição de materiais e serviços de mão de obra para conserto do Ônibus Estudantil – IVA5A28 da Secretaria Municipal de Educação de Dona Francisca RS.Contratação de empresa especializada para disponibilização de plataforma integrada de Gestão Previdenciária (SaaS), com acesso web e aplicativos Android e iOS, para atender ao RPPS de Dona Francisca/RS. Inclui gestão de segurados e benefícios, processos digitais, recadastramento, prova de vida, integração com sistemas externos, implantação, migração de dados, capacitação, suporte técnico, manutenção, hospedagem, armazenamento e cópias de segurança, visando à eficiência, segurança e modernização da gestão previdenciária.Contratação de empresa(as) para a construção de três pontes de concreto armado nas localidades de Trombudo, Linha do Moinho e Formoso, no município de Dona Francisca - RS.Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de topografia, compreendendo o levantamento planimétrico do imóvel, a elaboração de planta de divisão da área em 10 lotes no município de Dona Francisca RS, a confecção dos respectivos memoriais descritivos e a posterior realização da locação topográfica, com demarcação física dos lotes em campo. Os serviços destinam-se exclusivamente ao imóvel objeto da matrícula nº 12.014, correspondente ao conjunto habitacional composto por 10 casas.Contratação de serviço de acesso à internet por fibra óptica, mediante link dedicado simétrico, com implantação de 1.000 Mbps (1 Gbps), capacidade máxima de 2.000 Mbps (2 Gbps) e equipamentos em regime de comodato. Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais e execução dos serviços de substituição completa da cobertura do prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Dona Francisca/RS, com área aproximada de 300 m², incluindo remoção do telhado existente em fibrocimento, instalação de nova cobertura em aluzinco e fornecimento e instalação dos elementos estruturais necessários, como caibros, ripões, guias, pregos e demais materiais, visando garantir a estanqueidade, segurança, durabilidade e conservação da edificação pública.Contratação de empresa para aquisição de materiais e serviços de mão de obra para conserto do Volkswagen ônibus 15.190 EOD – 48 Passageiros, IVO-2933 pertencente ao transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação de Dona Francisca RS.Contratação de empresa especializada para Avaliação Atuarial Ordinária do RPPS de Dona Francisca/RS, data focal 31/12/2026, vigência 2027. Abrange cálculos, relatórios, demonstrativos e orientações técnicas para cumprir obrigações junto à SPREV, TCE-RS e contabilidade, conforme Lei nº 9.717/1998, Lei nº 14.133/2021, Portaria MTP nº 1.467/2022 e MCASP.Contratação de empresa especializada para prestação continuada e on-line de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área da educação, destinados ao acompanhamento, monitoramento, orientação, capacitação e suporte técnico à Secretaria Municipal de Educação de Dona Francisca/RS, incluindo a utilização do SIGEMEC, assessoramento da equipe educacional, planejamento e execução de ações e programas educacionais, acompanhamento de obras vinculadas à educação e prestação de contas dos programas, visando manter o Município habilitado e regular nos sistemas educacionais do MEC/FNDE.Contratação de empresa para Reconstrução de Drenagem Pluvial e Pavimento da Rua Comandante Alberto Ludwieg, Município de Dona Francisca.Contratação de empresa para implantação de sistema de drenagem pluvial Urbana com intervenção na Rua Comandante Alberto Ludwig e vias integrantes do traçado definido nos Projetos 01 e 02, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos.Contratação de empresa para o fornecimento de 600 (seiscentos) almoços, destinados aos participantes do tradicional almoço dos idosos, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2026, no Ginásio de Esportes Cinquentenário da Paróquia São José, Dona Francisca RS.Contratação de empresa para execução de reforma e manutenção corretiva na Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Dente de Leite Prof. Ivani Lourdes Barchet Tessele. Contratação de empresa para a REFORMA DE MERCADO COM VISTAS A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS LOCAIS (CENTRO TURÍSTICO COMERCIAL ACÁCIO FLORES).Contratação de empresa para realização do serviço de TERRAPLANAGEM BRUTA para a infraestrutura do terreno com a área de 12.470,00 m², cuja a finalidade é destinada a construção de 25 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV FHNIS SUB 50). Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) Câmara de Conservação para Medicamentos Termolábeis, nova, destinada ao armazenamento, conservação e monitoramento de medicamentos, imunológicos e demais produtos termolábeis, para atender ás necessidades da Farmácia Básica da Unidade Básica de Saúde de Dona Francisca RS.Contratação de particular para a locação de imóvel comercial, localizado na Rua Augusto Trebien, s/nº, Centro, no Município de Dona Francisca/RS, registrado sob a Matrícula nº 15.556, com área total de 303,00 m², contendo edificação com aproximadamente 200,00 m² de área construída, composta por sala destinada a escritório e quatro banheiros. O imóvel será destinado à instalação do escritório da Defesa Civil Municipal, bem como à guarda, armazenamento e abrigo dos equipamentos, materiais e veículos utilizados nas atividades desenvolvidas pela Defesa Civil do Município de Dona Francisca/RS.Referente à contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) de imóvel localizado em Dona Francisca/RS, nos termos do Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.826/2021, visando garantir moradia temporária a pessoa em situação de vulnerabilidade, mediante aluguel social por prazo determinado.Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia para manutenção, conservação e recuperação de estradas vicinais, incluindo reconformação da plataforma, patrolamento, nivelamento e cascalhamento, bem como elaboração de projetos para implantação de 08 (oito) passagens molhadas no Município de Dona Francisca/RS, contemplando levantamentos, estudos, memoriais, projetos, planilhas orçamentárias, memórias de cálculo, cronograma físico-financeiro, ART, mapas, croquis e demais elementos técnicos necessários para subsidiar a futura licitação e execução das obras e serviços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem, visando à condução técnica das partidas do Campeonato Municipal de Futsal Masculino de Dona Francisca/RS, a ser realizado no período previsto de 28 de agosto de 2026 a 10 de outubro de 2026, no Ginásio de Esportes Cinquentenário. As datas e horários das partidas poderão sofrer alterações, mediante comunicação prévia por parte da organização, por meio dos canais oficiais de divulgação.
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