Histórico de compras: 02.902.626/0001-19
83INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DOS VEREADORES RENATO DOS REIS MARTINS, EDSON JOÃO BATISTA, NILSON RIBEIRO S. JUNIOR, JOAQUIM AUGUSTO FERREIRA, JOSE ELIAS DOS SANTOS, GUSTAVO GAIANE SILVA e RAFAEL AUGUSTO GOMES, NO CURSO "VEREADOR NO PÓS-ELEIÇÃO - ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E RECURSOS PARA O MUNICÍPIO", A SER REALIZADO EM BELO HORIONTE/MG, NOS DIAS 10 A 13 DE NOVEMBRO/2026, PARA MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COMO VEREADORES NO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO.DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: 1- MANUTENÇÃO ANUAL (LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO) EM SETE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL, SENDO 04 SPLIT CONSUL 9.000 BTUS, 01 SPLIT CONSUL DE 18.000 BTUS E 02 ELECTROLUX PISO-TETO DE 18.000 BTUS; 2 - MANUTENÇÃO NOS CONDENSADORES DE DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO ELECTROLUX PISO-TETO DE 18.000 BTUS, COM REPARO NOS ISOLAMENTOS QUE PROTEGEM AS TUBULALÕES DE LIGAÇÃO ENTRE A EVAPORADORA E A CONDENSADORA, APLICANDO FITA DE PVC E ISOLANTES NOVOS; COM OBJETIVO DE MANTER A CONSERVAÇÃO E HIGIENE DESTES EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO.FORNECIMENTO DE UMA PLACA EM AÇO INOX, LITOGRAFADA, COM PINTURA EM LACA NITROCELULOSE, NO TAMANHO DE 50 X 70 CM, PARA REGISTRAR A INAUGURAÇÃO DA REFORMA DO ESTACIONAMENTO DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO.FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS DIVERSOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) SPOTS NO TRILHO, COM 4 LAMPADAS CADA, COM OBJETIVO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) SPOTS NO TRILHO, COM 4 LAMPADAS CADA, INCLUINDO FAZER AS PERFURAÇÕES NO TETO, COLOCAR A FIAÇÃO NECESSÁRIA, CAIXAS DE PASSAGEM E CANAFLEX, COM OBJETIVO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL.Dispensa de licitação para pagamento de contribuição anual Instituto Brasileiro de administração Municipal-IBAM referente ao exercício de 2026, para que a Câmara possa usufruir os benefícios de associada por mais 12 meses, de acordo com o documento anexo.CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA, PARA EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:
1 - ORIENTAR OS VEREADORES E DEMAIS SETORES DA CAMARA SOBRE QUESTÕES JURÍDICAS RELACIONADAS ÀS SUAS ATIVIDADES;
2 - ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS JURÍDICOS: REDIGIR MINUTAS, CONTRATOS, PARECERES E OUTROS;
3 - ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO: MONITORAR O ANDAMENTO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS E GARANTIR QUE SEJAM OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS;
4 - EMISSÃO DE PARERECES: EMITIR PARECERES SOBRE PROCESSOS DE COMPRAS, QUANDO NECESSÁRIO.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DO VEREADOR NILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, NO CURSO "MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA: ADAPTAÇÕES ÀS EXIGÊNCIAS DOS TCEs E DECISÕES DO STF", A SER REALIZADO EM BELO HORIONTE/MG, NOS DIAS 08 A 11 DE SETEMBRO/2026, PARA MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COM VEREADOR NO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO. (OBS.: NO MOMENTO DA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÃO DOS DEMAIS VEREADORES JÁ ESTAVA HOMOLOGADO, MOTIVO PELO QUAL ESTÁ SENDO ABERTO PROCESSO EM SEPARADO PARA INSCRIÇÃO DO VEREADOR NILSON JUNIOR)INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DOS VEREADORES RENATO DOS REIS MARTINS, EDSON JOÃO BATISTA, ABIMAEL MOREIRA PINTO, JOAQUIM AUGUSTO FERREIRA, JOSE ELIAS DOS SANTOS, DOMILSON DOS REIS COELHO e RAFAEL AUGUSTO GOMES, NO CURSO "MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA: ADAPTAÇÕES ÀS EXIGÊNCIAS DOS TCEs E DECISÕES DO STF", A SER REALIZADO EM BELO HORIONTE/MG, NOS DIAS 08 A 11 DE SETEMBRO/2026, PARA MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COMO VEREADORES NO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO.DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA, COM COBERTURAS CONTRA OCORRENCIAS DE INCENDIO, RAIO, EXPLOSÃO, DANOS ELETRICOS, QUEBRA DE VIDROS, VENDAVAL, FURACÃO, CLICLONE E OUTRAS, CONFORME VALORES DE COBERTURA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA APOLICE, COM VALIDADE ATÉ AGOSTO DE 2027, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR PROTEÇÃO AO PREDIO E SUAS INSTALAÇÕES EM CASO DE OCORRENCIA DE SINISTROS, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO.Credenciamento para contratação de pessoas físicas e pessoas jurídicas permissionárias do serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi), com veículo de passeio com capacidade mínima de 04 (quatro) passageiros, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alterosa, mediante sistema de rodízio entre os credenciados.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DOS VEREADORES RENATO DOS REIS MARTINS, EDSON JOÃO BATISTA, ABIMAEL MOREIRA PINTO, JOAQUIM AUGUSTO FERREIRA E JOSE ELIAS DOS SANTOS NO CURSO "MANDATO EM PERIODO ELEITORAL", A SER REALIZADO EM BELO HORIONTE/MG, NOS DIAS 07 A 10 DE JULHO/2026, PARA MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COMO VEREADORES NO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO.DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CAMISETAS POLO E BLUSAS) PARA USO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO E PREVISÃO NA LEI 2.473/2025, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE 03 (TRES) CARTUCHOS DE TONER ORIGINAIS PARA IMPRESSORA RICOH SP 3710SF, PARA USO NAS ATIVIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA, CF. DOCUMENTO ANEXO.Dispensa de licitação para fornecimento de materiais de cozinha/limpeza/higiene diversos para uso nas atividades da cozinha, preparo de café limpeza do prédio da câmara e outras atividades correlatas, de acordo com o documento anexoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UM BUFFET PARA 60 PESSOAS, PARA OFERECER RECEPÇÃO A CONVADADOS POR OCASIÃO DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO ESTACIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DA FACHADA EXTERNA, EDIFÍCIO VEREADOR CLOVES CARDOSO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15/06/2026, ÀS 19 HORAS, JUNTAMENTE COM A REUNIÃO ORDINÁRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUIDO FORNECIMENTO DE 120 MINI SANDUICHES NATURAL, 600 SALAGADINHOS DE FESTA VARIADOS, 12 LITROS DE SUCO DE CAIXINHA (2 SABORES), 12 FRASCOS DE REFRIGERANTE 2 L, SERVIÇO VOLANTE COM 3 GARÇOS, COPOS, JARRAS, E GUARDANAPOS E DEMAIS ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA O SERVIÇO COMPLETO DE BUFFET.DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO (PAPEL SULFITE) PARA USO NAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PABX EM NUVEM, VIA INTERNET, POSSIBILITANDO SERVIÇO DE LIGAÇÕES TELEFONICAS LOCAIS, MÓVEIS E DE LONGA DISTÂNCIA, PARA A LINHA 35 3294-1199, PARA ATENDER NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL, PROPORCIONADO OS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INTERNA (ENTRE RAMAIS) E LIGAÇÕES TELEFÔNICAS EXTERNAS, BEM COMO O RECEBIMENTO DE CHAMADAS.DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, DUAL INVERTER, 18.000 BTUS, FRIO, 220VDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, DUAL INVERTER, 18.000 BTUS, FRIO, 220V
Resumo das compras
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA
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- 2026-11-10 20:21:01