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27Fornecimento de software de inteligência artificial especializado em licitações, contratos administrativos e gestão pública, destinado à realização de análises jurídicas, elaboração de documentos e automação de processos em meio digital.Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / LimpezaREALIZAR inscrição no “Curso Legislativo Summit 2026 ministrado pelo CEAP, entre os dias 24 à 27 de Fevereiro de 2026, na cidade de Florianópolis-SC.A presente contratação tem como objetivo viabilizar a participação do vereadores Adilson Teixeira, Jean Patrick Giusti Marco Polo Rodrigues Olacir Cavalli Valdenir Antônio Rodrigues e dos servidores Alan Lucas de Almeida, Jeferson Alfredo Mendonça e Paulo Ferrandin no curso “Legislativo Experience”, promovido pelo CEAP Brasil, entre os dias 27 e 30 de outubro de 2026, no Centro de Eventos do Hotel Intercity Portofino Florianópolis. O evento busca proporcionar atualização técnica, acesso a boas práticas e ferramentas modernas de gestão legislativa, fortalecendo a atuação parlamentar e administrativa da Câmara de Vereadores de Herval d’Oeste.O objeto da contratação consiste na prestação de serviço de encadernação de 43 volumes, abrangendo Leis Complementares, Leis Ordinárias e Atas de Sessão da Câmara Municipal de Herval d’Oeste, referentes ao período de 2021 a 2025. O serviço visa garantir a organização, conservação e acessibilidade dos documentos oficiais, preservando sua integridade e autenticidade, além de facilitar a consulta por cidadãos, servidores e pesquisadores. Trata-se de serviço especializado de encadernação de folhas soltas, com agrupamento por ano legislativo e tipo de documento, respeitando padrões de conservação e manuseio adequados à natureza dos registros legislativos.[Portal de Compras Públicas] - Aquisição e instalação de sistema de som digital moderno para o plenário, substituindo o sistema analógico atual, visando maior qualidade, confiabilidade e eficiência na transmissão de áudio durante as sessões legislativas.[Portal de Compras Públicas] - O objeto da contratação consiste na prestação de serviço especializado de agenciamento completo de viagens aéreas, abrangendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens, suporte logístico e atendimento emergencial, contemplando a aquisição de passagens aéreas de ida e volta no trecho Chapecó/SC – Brasília/DF para quatro vereadores e uma assessora de imprensa da Câmara Municipal, incluindo todas as taxas, tarifas e custos incidentes, com a finalidade de viabilizar a participação oficial no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil, entre os dias 25 e 28 de agosto de 2026.Participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado entre os dias 25 e 28 de agosto, em Brasília/DF, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e a atualização profissional dos agentes públicos municipais, por meio de palestras, painéis e debates voltados à gestão pública e à atividade legislativa. O evento abordará temas de grande relevância para a administração municipal, incluindo a aplicação da Nova Lei de Licitações, os impactos da Reforma Tributária nas finanças dos municípios, fiscalização orçamentária, transparência pública, comunicação institucional e utilização de novas tecnologias na gestão pública. Além disso, proporcionará a troca de experiências entre gestores e legisladores de diferentes regiões do país, contribuindo para o fortalecimento das práticas administrativas e legislativas e para a melhoria da prestação dos serviços públicos à população. A participação no encontro visa ampliar os conhecimentos técnicos dos agentes públicos, qualificando a atuação parlamentar e administrativa, bem como proporcionando subsídios para o desenvolvimento de ações e políticas públicas mais eficientes e alinhadas às demandas dos municípios.[Portal de Compras Públicas] - Participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado entre os dias 25 e 28 de agosto, em Brasília/DF, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e a atualização profissional dos agentes públicos municipais, por meio de palestras, painéis e debates voltados à gestão pública e à atividade legislativa. O evento abordará temas de grande relevância para a administração municipal, incluindo a aplicação da Nova Lei de Licitações, os impactos da Reforma Tributária nas finanças dos municípios, fiscalização orçamentária, transparência pública, comunicação institucional e utilização de novas tecnologias na gestão pública. Além disso, proporcionará a troca de experiências entre gestores e legisladores de diferentes regiões do país, contribuindo para o fortalecimento das práticas administrativas e legislativas e para a melhoria da prestação dos serviços públicos à população. A participação no encontro visa ampliar os conhecimentos técnicos dos agentes públicos, qualificando a atuação parlamentar e administrativa, bem como proporcionando subsídios para o desenvolvimento de ações e políticas públicas mais eficientes e alinhadas às demandas dos municípios.[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de placas de identificação de mesa personalizadas em aço inox
escovado para vereadores e servidores no Plenário, cumulada com a confecção de placas
comemorativas rígidas de Moção de Aplauso personalizadas de acordo com deliberações
oficiais do Plenário, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de radiodifusão(emissora de rádio) para prestação de serviços de transmissão ao vivo, via rádio FM, das sessões da Câmara de Vereadores de Herval d’Oeste, Estado de Santa Catarina, com abrangência em todo o território do município.O evento Curso Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores 2026, promovido pelo CEAP Brasil, conta com palestras sobre diversos assuntos da rotina da administração pública, os quais são necessários para boa gestão dos recursos públicos e prática legislativa dos municípios brasileiros. A Câmara Municipal de Herval d’ Oeste anualmente prioriza a capacitação de servidores e vereadores a fim de buscar a excelência da gestão. Por Isso este evento deve ser contratado por esta casa legislativa. Segue abaixo o descritivo das palestras do referido evento a ser realizado nos dias 14 à 17 de abril de 2026 Local Auditório Hotel Casteumar, Rua Filipe Schmitd, 1260 Centro Florianópolis - SC.
Quando prefeitos e vereadores podem responder por crimes, infrações político administrativas e improbidades.
Como funciona o julgamento das contas do prefeito pela Câmara Municipal.
Qual o Papel do Tribunal de Contas e como interpretar o parecer prévio.
Quando e como a Câmara pode rejeitar as contas do prefeito.
Como conduzir processos de cassação de mandato com segurança jurídica
Quais são as garantias legais que devem ser respeitadas nos processos políticos .
Como evitar erros que podem anular decisões da Câmara.
Boas práticas para conduzir processos de responsabilidade no Legislativo.
Sistema constitucional de controle das contas públicas.
Parecer prévio do Tribunal.
Julgamento das contas pela Câmara Municipal.
Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Consequências jurídicas da Rejeição das contas.
Agentes políticos no sistema constitucional brasileiro.
Espécies de responsabilidade dos agentes políticos.
Responsabilidade cívil do prefeito e dos vereadores.
Atuaçãodos órgãos de controle.
Infraçãções político-administrativodo prefeito.
Processo de cassação de mandato de prefeitos.
Garantia processuais no processo de cassação.
Processo de Cassação de mandato de vereadores.
Boas Práticas institucionais na condução de processo político. Participantes do Curso, Vereadores Eduardo Ramella, Valdenir Antônio Rodrigues e Olacir Cavalli.[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa física ou jurídica para execução do serviço de ornamentação para solenidades visando atender demanda da Câmara Municipal de Herval d` Oeste referente à sessão solene de “Posse da 18ª Legislatura dos Vereadores, do Prefeito e Vice-Prefeito”.REALIZAR inscrição no “SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DAS
CÂMARAS MUNICIPAIS” ministrado pela UVESC, entre os dias 03 a 06 de DEZEMBRO de 2024, na cidade de Florianópolis-SC.[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de “Contratação de pessoa física ou jurídica para execução do serviço de ornamentação para solenidade visando atender demanda da
Câmara Municipal de Herval d’ Oeste referente à sessão solene de ‘Posse da 18ª Legislatura dos Vereadores, do Prefeito e Vice- Prefeito’”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.DO OBJETO
CEAP Brasil Aquisição de treinamento para a capacitação de servidores em desenvolvimento profissional e gerencial referente a área de Passo a Passo para Criar Propostas Legislativas, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Herval d’ Oeste – SC, o qual será ofertado pela empresa CEAP brasil soluções educacionais para gestão pública limitada CNPJ:
46.415.417/0001-16 e realizado de forma presencial no município de Florianópolis - SC, no dia 25 a 28 de Março de 2025.CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, INCRITA NO CNPJ 07.797.967/0001-95, VISANDO A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE BUSCA BASEADO EM RESULTADO DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E/OU HOMOLOGADAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTERealização de inscrições ao evento “XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, promovido pela instituição UVB (União dos Vereadores do Brasil), para participação de vereadores da Câmara Municipal de Herval d’ Oeste.Contratacao de Servicos de Pericia Medica para Avaliacao e Acompanhamento de Servidores Publicos em Licenca para Tratamento de Saude.[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa para Atualização do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – (LTCAT), atualização do Laudo de Insalubridade, Envio das Informações de SST ao e-Social, atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos – (PGR), realização de exames Admissionais, Periódicos, Demissionais para a Câmara Municipal de Vereadores de Herval D’Oeste/SC.
Resumo das compras
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D'OESTE
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- 2026-11-06 05:24:38