Histórico de compras: 08.435.209/0001-90
88Inexigibilidade de Licitação, através de CREDENCIAMENTO de prestadores da CLÍNICA MÉDICA CORAL E BASTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.487.428/0001-60, especialista em Oftalmologia e instalada na rua Coronel Pedro Benedet, nº 225, sala 401 e 402, edifício Galeria Becker, bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88.801-250 para atendimento Ambulatorial e Hospitalar, para pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, na Especialidade de Oftalmologia, relativo aos Grupos 02 (Procedimentos com finalidade diagnóstica), 03 (Procedimentos Clínicos), 04 e 05 (Procedimentos Cirúrgicos), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM – SIGTAP/SUS e DELIBERAÇÃO 744/CIB/2023 (Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos, com seus respectivos valores financeiros), para atendimento da população das três Regiões de Saúde Carbonífera, Extremo Sul Catarinense e de Laguna.Inexigibilidade de Licitação, através de CREDENCIAMENTO de prestadores da Clínica de Olhos Pereira LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.583.332/0001-46, especialista em Oftalmologia e instalada na Rua João Cechinel, nº 71, Bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88.811-450 para atendimento Ambulatorial e Hospitalar, para pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, na Especialidade de Oftalmologia, relativo aos Grupos 02 (Procedimentos com finalidade diagnóstica), 03 (Procedimentos Clínicos), 04 e 05 (Procedimentos Cirúrgicos), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM – SIGTAP/SUS e DELIBERAÇÃO 744/CIB/2023 (Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos, com seus respectivos valores financeiros), para atendimento da população das três Regiões de Saúde Carbonífera, Extremo Sul Catarinense e de Laguna.Constitui objeto do presente contrato a realização de Inexigibilidade de Licitação para contratação de prestadores de serviços de REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU DISTÚRBIO DO ESPECTO AUTISTA para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, confirme tabela SIGTAP /SUS especificados na Portaria /1.148, de 21 de dezembro de 2023, para atender a demanda do Município de Criciúma/SC.Contratação EMERGENCIAL de Organização Social qualificada na área da saúde, para celebração de Contrato de Gestão destinado ao gerenciamento, à operacionalização e à execução das ações e atividades administrativas, técnicas e operacionais dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei n° 14.133/2021, para continuidade da prestação de serviços de residência terapêutica assistida em psiquiatria à adolescente Gabriela dos Santos Valeriano, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos n° 0002774-07.2017.8.24.0020/SC, na instituição MONTE SIÃO-RESUDENCIA ASSISTIDA EM PSIQUIATRIA, servicos prestados pela JG ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.226.919/0001-67, representada legalmente pela Sra. Gabrielle Ribeiro Inda, responsável pela execução e acompanhamento terapêutico da assistida.Realização de Chamamento Público, através de CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores do INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO, inscrita no CNPJ nº 28.700.530/002296, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Avenida Universitária, nº 2080, salas 17 no 2º piso, Bairro Santa Luzia, Criciúma/SC, CEP 88.807-260, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do município de Criciúma,Realização de Chamamento Público, através de CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores do CLINIIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.754.281/0001-91, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Mário de Andrade, nº 106, Esquina com a rua Júlio Gaidzinski, Bairro Pio Correa, Criciúma/SC, CEP 88.801-000, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do município de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.Realização de Chamamento Público, através de CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da SOCIEDADE LITERÁRIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.736.040/0008-90, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Jú lio Gaidzinki, nº 90, Bairro Pio Correa, Criciúma/SC, CEP 88.811-000, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por PROFÍSIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E ACOMPANHAMENTO FÍSICO SS , inscrita no CNPJ 00.695.493/0001-21, instalada na rua Coronel Pedro Benedet, nº 333, sala 606, bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88801-250, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.Realização de Chamamento Público, através de CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da NEUROSUL CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.304.055/0001-37, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Leo Lombardi, nº 365, Bairro Pio Correa, Criciúma/SC, CEP 88.811-600, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da RESULTRA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no
CNPJ nº 08.606.934/0001-83, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Coronel Pedro Benedet, nº 505, Edifı́cio Millenium, salas 12 e 111, Bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88.801-250, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de
Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.Chamamento Público, através de CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da L&K CLÍNICA CONSULTORIA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.719.769/0001-74, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Avenida Coronel João Fernandes, nº 68, sala 02, Bairro Centro, Araranguá/SC, CEP 88.900-005, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da FORQUILHINHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.414.939/0001-02, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Avenida Professor Eurico Back, nº 288, Bairro Centro, Forquilhinha/SC, CEP 88.850-000, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da UNIDADE RADIOLÓGICA CRICIÚMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 81.317.893/0001-03, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Antônio de Lucca, nº 139, Bairro Pio Corrêa, Criciúma/SC, CEP 88.811-503, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.Contratação da empresa IREC Serviços de Informação e Treinamentos Ltda para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, a ser ministrado pela Profa. Ma. Juliana Marise Cardoso, destinado aos profissionais das Vigilâncias Sanitárias dos municípios integrantes da Associação dos Municípios da Região Carbonífera.CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores do LABORATORIO MULHER LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.049.468/0001-94, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Travessa Engenheiro Boa Nova, nº 25, Edifı́cio Emilia Romagna, sala 03, Bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88.801-260, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de
Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores do DR. FLÁVIO PAULO ALTHOFF DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
LTDA , inscrita no CNPJ nº 82.995.705/0001-50, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua São José, nº 322, sala 01, Bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88.801-520, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma,
discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros
assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da NUCLEARMED CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR CATARINENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.133.685/0001-20, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua João Cechinel, nº 352, sala 01, 1º andar, Bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88.811-500, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme
parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores do PATOGENE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 83.474.395/0001-91, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua João Cechinel, nº 352, salas 02 03 301 302 303, Bairro Pio Correa, Criciúma/SC, CEP 88.811-500, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma,
discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros
assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da RESSOAR SUL SC - CENTRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA LTDA , inscrita no CNPJ nº 10.944.275/0001-37, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Cel Pedro Benedet nº 505, sala 08, Bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88.801-250, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros
assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.
Resumo das compras
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SC
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- 2026-11-07 08:44:17