Histórico de compras: 11.351.350/0001-19
51Chamamento Público destinado ao Credenciamento de Apoiadores interessados em contribuir para a realização da 1ª Corrida da Câmara Municipal de Salgueiro, a ser realizada em 26 de abril de 2026, com largada às 06h00, na Praça da Igreja Matriz, no Município de Salgueiro/PECONFECÇÃO DE MEDALHA E TROFÉU PERSONALIZADO PARA A CORRIDA 1º CORRIDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PECONFECÇÃO DE CAMISETA ESPORTIVA PARA A CORRIDA 1º CORRIDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PECONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGENDO A ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, DECRETOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES, INCLUINDO O SUPORTE ESTRATÉGICO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A ANÁLISE JURÍDICA DE VETOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PLENA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS REGULATÓRIAS APLICÁVEIS, BLINDANDO JURIDICAMENTE AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE
ERRATA: onde sê lê: Data de divulgação no PNCP: 24/03/2026
Leia-se: Data de divulgação no PNCP: 06/04/2026Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de controle externo para subsidiar a Câmara Municipal de Salgueiro/PE, compreendendo a análise técnica e especializada de atos administrativos praticados pelo Poder Executivo, realização de auditoria em licitações e contratos do Executivo, bem como a fiscalização no apontamento do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com foco na representação e interação institucional junto aos órgãos de controle externo, abrangendo a análise de documentos técnicos para o auxílio na formulação de defesas, respostas e esclarecimentos às notificações, recomendações e determinações desses órgãos, bem como a orientação técnica na prestação de contas anual do próprio Poder Legislativo; Elaboração de peças processuais e teses de defesa institucionalCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À GESTÃO E À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ENGLOBANDO O SUPORTE DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES E DEMAIS ATOS PERTINENTES À FASE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PEContratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica, com ênfase no controle preventivo de legalidade na emissão de pareceres jurídicos sobre processos contratação, bem como suporte jurídico direto nas fases de contratação ao agente de contratação, com vistas ao esclarecimento de dúvidas e à instrução estritamente jurídica dos processosCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO CAMPO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PARA SUBSIDIAR A ATUAÇÃO LEGISLATIVA DAS COMISSÕES PERMANENTES TEMÁTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A EMISSÃO DE PARECERES E NOTAS TÉCNICAS PARA AUXILIAR OS VEREADORES NA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUAS E PARCERIAS DO TERCEIRO SETOR (MROSC); O ASSESSORAMENTO JURÍDICO NO AUXÍLIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FOCADAS EM VULNERABILIDADE E DIREITOS SOCIAISContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica no regime de Emendas Parlamentares Impositivas, com foco na análise jurídica dos impedimentos de ordem técnica com elaboração de fundamentação, visando assegurar a efetividade das indicações parlamentares da Câmara Municipal de Salgueiro/PEServiços no suporte na elaboração de documentos em compras públicas, fase de planejamento, e consolidação, processamento e suporte no envio das informações no Sitio do TCE-PE, Modulo Remessa (licitações e contratos e demais instrumentos pertinentes à remessa) para a Câmara Municipal de Salgueiro/PEContratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com foco na representação e interação institucional junto aos órgãos de controle externo, abrangendo a análise de documentos técnicos para o auxílio na formulação de defesas, respostas e esclarecimentos às notificações, recomendações e determinações desses órgãos, bem como a orientação técnica na prestação de contas anual do próprio Poder Legislativo; Elaboração de peças processuais de defesa institucional, além do acompanhamento proceCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO CAMPO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PARA SUBSIDIAR A ATUAÇÃO LEGISLATIVA DAS COMISSÕES PERMANENTES TEMÁTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A EMISSÃO DE PARECERES E NOTAS TÉCNICAS PARA AUXILIAR OS VEREADORES NA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUAS E PARCERIAS DO TERCEIRO SETOR (MROSC); O ASSESSORAMENTO JURÍDICO NO AUXÍLIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FOCADAS EM VULNERABILIDADE E DIREITOS SOCIAIS; E A ELABORAÇÃO TÉCNICA DE[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL DO TELHADO DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO–PEContratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, com vistas a orientar e implementar medidas para assegurar a transparência na gestão pública e a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, incluindo análise de processos internos, e adequação de práticas de compartilhamento de informações, garantindo a proteção de dados pessoais e o atendimento às exigências legais para atender as demandas institucionais da Câmara Municipal de Salgueiro/PEContratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica âmbito do setor de Recursos Humanos com o objetivo de orientar e assegurar a regularidade das normas estatutárias e suporte na elaboração de atos administrativos relativos à gestão de pessoal, orientação sobre processos de contratação de pessoal, exoneração e aposentadoria de servidores, análise de pagamento de direitos e benefícios, além do acompanhamento de processos administrativos instaurados para apuração de condutas funcionaiscontratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do processo legislativo, abrangendo análise técnica e jurídica de projetos de lei, emendas, instrução normativa para tramitação de proposições, decretos e outras proposições, com o objetivo de garantir sua conformidade com a legislação vigente, princípios constitucionais e normas regulatórias aplicáveis para atender as demandas institucionais da Câmara Municipal de Salgueiro/PECONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM ÊNFASE NA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO A LEGALIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS PROCEDIMENTOS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ATENDE ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PECONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO SUPORTE NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS EM COMPRAS PÚBLICAS, FASE DE PLANEJAMENTO, E CONSOLIDAÇÃO, PROCESSAMENTO E SUPORTE NO ENVIO DAS INFORMAÇÕES NO SITIO DO TCE-PE, MODULO REMESSA (LICITAÇÕES E CONTRATOS E DEMAIS INSTRUMENTOS PERTINENTES À REMESSA) E APOIO NA CONFECÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PECONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ETAPA EXTERNA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES, ENGLOBANDO O APOIO NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LICITAÇÃO NOS SÍTIOS OFICIAIS, RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSTAS, A HABILITAÇÃO DOS LICITANTES E DEMAIS ATOS PERTINENTES À FASE; E, AINDA, NA FASE DE EXECUÇÃO, INCLUINDO O APOIO NA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES, GESTÃO CONTRATUAL E DEMAIS ATOS PERTINENTES À FASE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE
Resumo das compras
- Órgão
- SALGUEIRO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- Compras no acervo
- 51
- Recebendo propostas agora
- 0
- Compras dos últimos 90 dias
- 0
- Dados da base até
- 2026-11-10 20:21:01