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Pagamento de taxa de inscrição para o 15º Fórum Estadual da Política de Assistência Social , dias 07 e 08 de abril de 2026 em Piratuba/SC realizado pela FECAMContratação de empresa especializada em ensino de qualificação profissional, afim de realizar a capacitação de adolescentes para produção orientada de produtos de panificação em geral, em conformidade com o Programa Pão da Vida, instituído pela Lei Municipal 3.906/2017.Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte, por Km rodado, veículo com ano de fabricação igual ou superior a 2019 para transportar crianças e adolescentes que frequentam o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), Acolhimento Institucional Jacy João Tecchio, adolescentes participantes do Programa Pão da Vida, conforme especificações do edital e seus anexos.Contratação de empresas para desenvolver atividades socioeducativas e culturais nas modalidades de Yoga e Teatro para atender crianças/adolescentes, nos SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) no Município de Xanxerê.Contratação de empresas para fornecimento de itens para instalação escritório da Policia Militar de Xanxerê, que será utilizado para o Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher, sendo: Concreto usinado para a base, Containers, Telhado metálico e platibanda, de acordo com os descritivos. Conforme edital e demais documentos em anexo.Credenciamento, para fins de contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, e Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), a fim de prover a acolhida idosos grau II e III e portadores de necessidades especiais mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial.Locação de sala comercial no pavimento térreo, sob matricula nº 21.636, localizada na Rua Arthur Dambroso, Centro – Xanxerê, contendo 342m² de área de construção em alvenaria, contendo dois banheiros com acessibilidade, possui um portão de elevação, com controle, uma porta grande vidro de correr, três amplas janelas localizadas na frente e uma janela no alto da parte dos fundos, duas vagas de estacionamento, sendo uma para portadores de necessidades especiais.Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, e Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), afim de prover a acolhida idosos e portadores de necessidades especiais, com diferentes graus de dependência, mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial, conforme ETP, edital e seus anexos.Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado para capacitação de servidores públicos que atuam na garantia de direitos de crianças e adolescentes, afim de ministrar qualificação profissional para elaboração de fluxos e protocolos e capacitação para o procedimento de acolhida de revelação espontânea e escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017, incluindo diagnóstico situacional, capacitação do Comitê Gestor Colegiado, construção de fluxos e protocolos de atendimento às crianças e adolescentes, capacitação para acolhida de revelação espontânea e entrevista de escuta especializada, e audiência pública para lançamento dos protocolos, através de Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, Inciso III, da Lei nº 14.133/2021.Contratação de empresa para apresentação de peça teatral voltada a crianças e adolescentes do município, a ser realizada no dia 03 de julho de 2024, como ação alusiva ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, desenvolvido através do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, vinculado a secretaria de Assistência Social de Xanxerê, através de Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Aquisição de material educativo e informativos para que possam servir de referência em atividades a serem desenvolvidas nos SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e equipe técnica dos programas vinculados a secretaria de Assistência Social de Xanxerê, através de Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021.Contratação do SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, cujo objeto é a capacitação de adolescentes em situação de vulnerabilidade social para a produção orientada de produtos de panificação em geral, em conformidade com o Programa Pão da Vida do Município de Xanxerê, através de Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, Inciso XV, da Lei nº 14.133/2021.Contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra para reinstalação dos fios e equipamentos elétricos furtados do SCFV De Olho no Futuro, localizado na Rua Padre Dirgerauts, nº 247, no Bairro Bortolon, em Xanxerê-SC, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.Inscrições para XIX Encontro Estadual para Conselheiros tutelares e atores do sistema de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes /ACCT para dois Conselheiros Tutelares do município de Xanxerê-SC, através de Inexigibilidade, fundamentada no art. 74, Inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme demais especificações constantes no Termo de Referência e Parecer Jurídico, anexos ao processo.Aquisição de três estofados para o Acolhimento Institucional Jacy João Tecchio, Programa da Secretaria de Assistência Social, localizado na Rua Hermínio Tofolo, nº 40, no Bairro dos Esportes, através de Dispensa de Licitação, Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Aquisição de inscrições para XXIV Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia que se realizará de 03 a 05 de abril de 2025, para capacitação da equipe multiprofissional do Programa de Envelhecimento Ativo – PEA e Serviço Xanxerê 60 Mais, conforme especificações em anexo.Contratação de empresa especializada com materiais e mão de obra para reinstalação dos fios elétricos furtados do SCFV De Olho no Futuro, localizado na Rua Padre Dirgerauts, nº 247 Bairro Bortolon - Xanxerê – Santa Catarina. O serviço deverá ser realizado por Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 49/2024, conforme especificação do fornecedor abaixo.Contratação de Empresa especializada em cursos profissionalizantes, para ministrar oficinas de: Assistente Administrativo; e Manutenção Elétrica Residencial, com turmas de 20 alunos cada, no Município de Xanxerê-SC, conforme especificações técnicas constantes no presente Termo de Referência e demais documentos, através de Dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Aquisição de ataúde (caixão) infantil, conforme especificações técnicas constantes no presente Termo de Referência e demais documentos, através de Dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Resumo das compras
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE XANXERE
Compras no acervo
19
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Dados da base até
2026-11-09 18:26:30