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58CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DO PLAYGROUND DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, À REFORMA DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA E À AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RODRIGUES E ESCOLA MUNICIPAL PAULO RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO, CONFORME SOLICITAÇÃO, PROJETO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EM ANEXO.AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.A AQUISIÇÃO ACIMA VISA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.SOLICITAMOS A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DOS ÔNIBUS: A RECARGA E MANUTENÇÃO DO EXTINTOR DE INCÊNDIO DO VEÍCULOS ESCOLARES SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS OS OCUPANTES DURANTE O TRANSPORTE. O EXTINTOR É UM EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO E ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PARA O COMBATE INICIAL A POSSÍVEIS INCÊNDIOS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE DE TRÂNSITO E SEGURANÇA. ALÉM DISSO, OS EXTINTORES POSSUEM UM PRAZO DE VALIDADE PARA SUA CARGA, E É IMPRESCINDÍVEL QUE ESTEJAM SEMPRE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, ONFORME DETERMINA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E AS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA. A RECARGA PERIÓDICA ASSEGURA QUE O EQUIPAMENTO FUNCIONE CORRETAMENTE EM CASO DE NECESSIDADE, VITANDO RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS ESTUDANTES, MOTORISTAS E DEMAIS PASSAGEIROS. PORTANTO, A REALIZAÇÃO DA RECARGA DO EXTINTOR É UMA MEDIDA PREVENTIVA INDISPENSÁVEL, GARANTINDO QUE O VEÍCULOS ESCOLARES ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA E PREPARADO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, PROMOVENDO ASSIM A PROTEÇÃO DE VIDAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021.DESCRIÇÃO DO OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DE 2º NÍVEL E RECARGA DE EXTINTORES DE
INCÊNDIOS, TIPO ABC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, COM O INTUITO DE EQUIPAR OS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS QUE PERCORREM POR TODA A REGIÃO, SENDO OS VEÍCULOS PLACAS:
TFH8C55
TGC 1C14
QTS 9066
QTS 1786
PRO 5339
SDJ 4F32
COM PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATAÇÃO: PARA 03(TRÊS) MESES, CONFORME DFD DA SECRETARIA SOLICITANTE, A QUAL JÁ VEIO COM UM VALOR ESTIMADO, NÃO CIRCUNSTANCIADO, ASSINADO PELO SECRETARIO AGRIPINO PESSOA SOBRINHO.Aquisição de ovos de Páscoa artesanais, produzidos com chocolate ao leite contendo no mínimo 30% de cacau, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino e às crianças atendidas pelos serviços e programas do Fundo Municipal de Assistência Social, incluindo o CRAS I e o CRAS II, como parte das ações comemorativas do período pascal promovidas pela Administração Pública Municipal, conforme exigências, condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência.
PEÇAS E COMPONENTES PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS PURIFICADORES DE AGUA, DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO FME, COM A FINALIDADE DE OFERECER AGUA DE QUALIDADE, LIVRE DE IMPUREZAS, AOS ALUNOS, PROFESSORES SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS QUE FREQUENTAM A REDE ESCOLAR MUNICIPAL.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS DEPENDENCIAS, CONFORME AS DFD EM ANEXO.DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO SECREATARIA, ESCOLAS E CMEI'S ,PARA 12(DOZE) MESES CONFORME DFDS EM ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NIQUELÂNDIACONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA PARA O PÁTIO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.A PRESENTE DEMANDA TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CONTÁBIL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, DEVIDAMENTE HABILITADO(A) PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE ? CRC, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS AO LEVANTAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO, ESCRITURAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E COMPANHAMENTO DA CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVAMENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2026, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, TRANSMISSÃO, RETIFICAÇÃO E/OU REGULARIZAÇÃO DAS DECLARAÇÕES E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERTINENTES, ESPECIALMENTE DCTF E EFDCONTRIBUIÇÕES, QUANDO APLICÁVEIS.
OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS AOS SEGUINTES CAIXAS ESCOLARES E CONSELHOS ESCOLARES:
1. CAIXA ESCOLAR ALESSANDER MILITIC, CNPJ: 07.418.768/0001-29.
2. CAIXA ESCOLAR BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, CNPJ: 00.669.764/0001-74.
3. CAIXA ESCOLAR DOM BOSCO, CNPJ: 07.424.298/0001-06.
4. CAIXA ESCOLAR DUQUE DE CAXIAS, CNPJ: 00.669.765/0001-19.
5. CAIXA ESCOLAR GENI SANTANA VIEIRA, CNPJ: 00.666.787/0001-25.
6. CAIXA ESCOLAR JOANA RODRIGUES DE FREIAS, CNPJ: 00.666.788/0001-70.
7. CAIXA ESCOLAR JOAQUIM DE FREITAS MACHADO, CNPJ: 00.666.786/0001-80.
8. CAIXA ESCOLAR JOSÉ TEIXEIRA CHAVES, CNPJ: 07.419.000/0001-70.
9. CAIXA ESCOLAR MANOEL RODRIGUES TOMAZ, CNPJ: 00.681.827/0001-08.
10. CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DA ABADIA, CNPJ: 04.043.786/0001-85.
11. CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DO CARMO, CNPJ: 01.871.491/0001-09.
12. CAIXA ESCOLAR SANTA CECÍLIA, CNPJ: 01.871.489/0001-30.
13. CAIXA ESCOLAR SANTA ROSA, CNPJ: 01.871.492/0001-53.
14. CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO, CNPJ: 00.669.767/0001-08.
15. CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ. CNPJ: 00.681.829/0001-05.
16. CAIXA ESCOLAR UNIÃO FAZ TUDO, CNPJ: 01.783.450/0001-60.
17. CMEI ? CENTRO MUNIC DE ED INFANTIL MARIA APARECIDA MIRANDA, CNPJ: 25.296.790/0001-25.
18. CONSELHO ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO CRIANÇA FELIZ, CNPJ: 11.895.833/0001-84.
19. CONSELHO ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO MENINO JESUS, CNPJ: 11.895.825/0001-38.
20. CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INÁ DE SOUZA MENDONÇA, CNPJ: 44.547.258/0001-88.AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.A PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II COM 04 SALAS NO POVOADO DO MORRO REDONDO, NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA - GO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO EM ANEXO.AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RODRIGUES E ESCOLA MUNICIPAL PAULO RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO, CONFORME SOLICITAÇÃO, PROJETO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EM ANEXO.A PRESENTE DEMANDA TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS E BANCO DE JARDIM DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E CMEI MENINO JESUS, POR MEIO DA EMENDA Nº 942/2024, PROCESSO Nº 202500005012690, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL ADAILTON E POR MEIO DA EMENDA Nº 1281.21/2025, PROCESSO Nº 202500005031376, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER NETO, CONFORME SOLICITAÇÃO E PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.
Resumo das compras
- Órgão
- FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
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- 2026-11-07 10:25:03