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98Curso “Impacto da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos”, a ser realizado nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, em Goiânia/GO.Contratação de empresa para o fornecimento e a instalação de equipamentos destinados à abertura automatizada de porta de vidro de segurança instalada no gabinete do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), incluindo, instalação, configuração, parametrização e suporte inicial.O presente Termo tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), conforme os Termo de Doação com Encargos, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.O presente Termo tem por objeto a doação pelo MDHC, à DONATÁRIA Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024. A doação refere-se ao(s) bem(ns) descrito(s) de forma resumida no TERMO DE DOAÇÃO Nº 022/2026 - COM ENCARGOS FORTALEZA/CE/2026-SEI.O presente Termo tem por objeto a doação pelo MDHC, à DONATÁRIA Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024. A doação refere-se ao(s) bem(ns) descrito(s) de forma resumida no Termo de Doação Nº com encargos 075/2026 Sorocaba/SP/2026-SEI.Contratação de serviços postais oficiais contínuos em regime de monopólio prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), compreendendo a postagem de correspondências simples e registradas, telegramas, malotes e avisos de recebimento (AR), com fornecimento de materiais de postagem e rastreamento eletrônico, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, Empresa Pública, vinculada ao Ministério das Comunicações, constituída nos termos do Decreto Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, CNPJ: 34.028.316/0001-03, especializada na prestação de serviços de natureza contínua, sendo postais e telemáticos, compreendendo a coleta, o transporte e a entrega de correspondências, documentos e encomendas, em âmbito nacional e internacional, por via terrestre e aérea, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atender às necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Aquisição de equipamentos audiovisuais e acessórios, destinados a complementar os recursos do Estúdio de Filmagem e Transmissão da Assessoria Especial de Comunicação Social – ASCOM-MDHC conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de degravação de áudio/vídeo e elaboração de atas, com a finalidade de atender às necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme Edital e seus anexos.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial, armada e desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, em Brasília/DF.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Quick Massage, como ação integrante do Programa de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, destinada à promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida no trabalho, à prevenção de agravos relacionados ao trabalho e à valorização do corpo funcional em exercício no Ministério.Contratação de serviços contínuos de apoio técnico às atividades de comunicação institucional, compreendendo as áreas de Jornalismo, Design Gráfico, Fotógrafo, Mídias Sociais e Audiovisual, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.Aquisição de bens destinados à implementação de espaços de descompressão, com a finalidade de promover o bem-estar dos servidores e colaboradores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, em consonância com a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, instituída pela Portaria nº 1.106/2024Trata-se da solicitação de capacitação de servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para participação no evento "13° ENOP: Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia", a ser realizado presencialmente na cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos Sistemas de Energia Elétrica, Eletrônicos Complementares, de Climatização e Hidrossanitários além do Sistema Predial, com fornecimento de materiais de consumo, peças e equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
Contratação de serviços de Tecnologia da Informação para fornecimento Infraestrutura de Dados Geoespaciais, para criar, gerenciar, compartilhar e analisar dados espaciais das ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.Contratação de inscrições de 5 (cinco) servidores no 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu–PR, no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na modalidade presencial, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. Contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, e registrada como associada da Associação comercial do Paraná sob o nº 00045733, para fornecimento de licenças de acesso, mediante login e senha, à ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, criada pelo Grupo Negócios Públicos, para atender a necessidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.Registro de preços para a contratação de serviços não contínuos para confecção, fornecimento, transporte e instalação de placas de sinalização.
Resumo das compras
- Órgão
- MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS
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- 2026-11-09 09:09:00