Licitações abertas: 82.916.818/0001-13
20Contratação de empresa especializada, isoladamente ou em consórcio, para execução das obras e dos serviços de engenharia destinados à construção de um Centro Comunitário na Rodovia Pedro Manoel Pereira, bairro Linha Batista, no Município de Criciúma/SC.Contratação de empresa especializada, isoladamente ou em consórcio, para execução das obras e dos serviços de engenharia destinados à construção da nova ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EMEB JOSÉ GIASSI, no Loteamento Monte Rey II, bairro Quarta Linha no Município de Criciúma/SC.Credenciamento tem por finalidade estabelecer as condições, critérios técnicos, operacionais e financeiros para a prestação de serviços de estabelecimentos de saúde de internação involuntária, em caráter excepcional e temporário, de dependentes químicos e de pessoas com transtornos mentais, no âmbito do Município de Criciúma/SC.Chamada Publica para CREDENCIAMENTO de a prestação de serviços de assistência à saúde consistentes na realização de consultas médicas em TELECONSULTA e TELECONSULTORIA, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Criciúma/SC, observada a demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde e os procedimentos constantes da Tabela SIGTAP/SUS.Chamamento Publico para credenciamento por finalidade estabelecer as condições, critérios e especificações para a prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo consultas médicas na Atenção Especializada e consultas médicas e odontológicas na Atenção Primária, voltadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Criciúma/SC, conforme a demanda regulada e os procedimentos constantes da Tabela SIGTAP/SUS.Contratação de empresa especializada, isoladamente ou em consórcio, para execução das obras e dos serviços de engenharia destinados à reforma da Praça Antônio de Assis Gonçalves com adequação de espaço para futura implantação de base de apoio a Polícia Militar, bairro Pinheirinho Município de Criciúma/SC.Contratação de empresa especializada, isoladamente ou em consórcio, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à elaboração dos Planos de Manejo das Zonas de Áreas de Proteção Ambiental – Z-APAs do Morro da Cruz (Caravaggio), Morro Casagrande (Morro do Céu) e Morro Mãe Luzia (Morro da Cruz), compreendendo os estudos técnicos necessários à revisão e ao ajuste do zoneamento urbano em vigor no Município de Criciúma/SC.O presente tem por objeto o Edital de Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, visando à disponibilização de planos de saúde aos servidores públicos do Município de Criciúma/SC, mediante adesão facultativa, com possibilidade de consignação em folha de pagamento, sem ônus para a Administração Pública Municipal.Realização de Chamamento Público, através de CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, em Consultas Médicas e Outros Profissionais de Nível Superior em Atenção Especializada, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do município de Criciúma/SC, relativo aos Procedimentos constantes no GRUPO 03 (Procedimentos Clínicos) SUBGRUPO 01 e 02 “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses, e Materiais Especiais (OPM), do Sistema Único de SaCREDENCIAMENTO de prestadores de serviços Especializados em realização de exames de média e alta complexidade, para atendimento Ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município, de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Sub Grupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos eContratação de empresa e/ou pessoa física e jurídica especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captaCREDENCIAMENTO, através de PERMISSÃO, de prestação de serviços funerários no atendimento à população em geral, inclusive para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Criciúma/SCCREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP), Cooperativas Singulares e Cooperativas Centrais de Crédito, Sociedades de Garantia de Crédito e Instituições Financeiras, para possibilitar o acesso ao crédito, incentivando a geração de emprego e renda, aos Microempreendedores Individuais – MEI, para operarem o Programa Mão na Roda LEI Municipal Nº 7.661, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 e disConvocação de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em se credenciar para a prestação do serviço de acolhimento institucional em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com atendimento contínuo e integral a pessoas idosas, de ambos os sexos, com graus de dependência I, II e III, em situação de vulnerabilidade social, abandono, negligência ou violação de direitos, no âmbito do Município de Criciúma/SC.CREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP), Cooperativas Singulares e Cooperativas Centrais de Crédito, Sociedades de Garantia de Crédito e Instituições Financeiras, para possibilitar o acesso ao crédito, incentivando a geração de emprego e renda, aos Microempreendedores Individuais – MEI, para operarem o Programa Mão na Roda LEI Municipal Nº 7.661, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 e disposições da LEI Estadual Nº 15.570, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.O presente Edital de Chamada Pública tem por objeto a convocação de interessados para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, residentes ou sediadas no Município de Criciúma/SC, visando à futura e eventual contratação de serviços de natureza artístico-cultural, destinados à realização de atividades presenciais que atendam à programação do calendário de eventos, ações e projetos promovidos pelo Governo Municipal, em equipamentos e espaços públicos.CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS AMBULATORIAIS, SOB DEMANDA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC, ABRANGENDO A COLETA, ANÁLISE, EMISSÃO DE LAUDOS E ENTREGA DE RESULTADOS.Credenciamento destina-se à realização de exames de média e alta complexidade em Atenção Especializada, voltados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Criciúma/SC. A prestação dos serviços seguirá as especificações detalhadas no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS), acompanhado do valor de Complemento e das Deliberações que vierem a ser publicadas pela Secretaria de Saúde do Estado e aprovada em CIB.CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, pessoas físicas regularmente registradas na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), para a realização de leilões públicos de bens móveis, materiais inservíveis, bens apreendidos ou quaisquer outros bens passíveis de leilão pertencentes ao Município de Criciúma/SC e às suas Fundações.CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de prestadores de serviços na Área da Saúde, para realização de Consultas, Procedimentos Clínicos e Ações Complementares, sob demanda, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Criciúma/SC, abrangendo os procedimentos constantes dos Grupos 03 e 08 da Tabela SIGTAP/SUS.
Resumo das compras
- Órgão
- MUNICIPIO DE CRICIUMA
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- 2026-11-06 17:21:33