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316A AQUISIÇÃO DOS ITENS TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, BEM COMO PROMOVER MAIOR CONFORTO, ACESSIBILIDADE, ACOLHIMENTO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE UTILIZA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A EXECUÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO REFERENTE AO CAMPEONATO DE FUTEBOL 7, PROMOVIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO (CMD) DO MUNICÍPIO DE ALECRIM/RS, ABRANGENDO AS CATEGORIAS MASCULINO LIVRE, MASTER, VETERANO E FEMININO LIVRE. A INICIATIVA TEM POR FINALIDADE DESENVOLVER E FORTALECER A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE AÇÕES ORGANIZADAS QUE ASSOCIEM A COMPETIÇÃO ESPORTIVA À EDUCAÇÃO, À FORMAÇÃO CIDADÃ, À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO, RECONHECENDO O ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR COLETIVO. O PROJETO DEVERÁ COMPREENDER O PLANEJAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES, A ESTRUTURAÇÃO DAS CATEGORIAS PARTICIPANTES, A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS JOGOS, A APLICAÇÃO DAS REGRAS DA MODALIDADE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ARBITRAGEM QUALIFICADA E DOS MATERIAIS ESPORTIVOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DURANTE SUA EXECUÇÃO. TAIS AÇÕES DEVERÃO SER DESENVOLVIDAS DE FORMA INTEGRADA, COM OBJETIVOS PREVIAMENTE DEFINIDOS E OBSERVÂNCIA DE CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SEGURANÇA E RESPEITO ÀS REGRAS ESPORTIVAS. A PROPOSTA FUNDAMENTA-SE NO CARÁTER EDUCATIVO DO DESPORTO, QUE ULTRAPASSA A DIMENSÃO MERAMENTE COMPETITIVA E CONSTITUI IMPORTANTE MEIO DE FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL. A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS FAVORECE O DESENVOLVIMENTO DA DISCIPLINA, DA RESPONSABILIDADE, DA COOPERAÇÃO, DA ÉTICA, DO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS, DA CAPACIDADE DE TRABALHAR EM EQUIPE E DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA, VALORES ESSENCIAIS À FORMAÇÃO CIDADÃ E AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS. A INCLUSÃO DAS CATEGORIAS MASCULINO LIVRE, MASTER, VETERANO E FEMININO LIVRE AMPLIA AS OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO DE DIFERENTES PÚBLICOS, ESTIMULA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO ACESSO AO ESPORTE, VALORIZA A PARTICIPAÇÃO FEMININA E PROMOVE A INTEGRAÇÃO ENTRE GERAÇÕES. ALÉM DISSO, A INICIATIVA INCENTIVA HÁBITOS SAUDÁVEIS, CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PROPORCIONA ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, LAZER E PARTICIPAÇÃO SOCIAL. SOB A PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, O PROJETO BUSCA FORTALECER A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE DESPORTO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PLANEJADAS, ORGANIZADAS E ACOMPANHADAS POR INSTITUIÇÃO CUJA FINALIDADE ESTATUTÁRIA ESTEJA EFETIVAMENTE RELACIONADA À PROMOÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO, AO INCENTIVO OU À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, EDUCATIVAS E SOCIAIS. A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DEVERÁ CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS LOCAIS, PARA O APRIMORAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES E PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESPORTE COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ, PORTANTO, ESTAR VINCULADA A UMA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL QUE COMPREENDA O DESENVOLVIMENTO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS COM FINALIDADE EDUCATIVA E SOCIAL, E NÃO APENAS A DISPONIBILIZAÇÃO ISOLADA DE ÁRBITROS OU O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS. A INICIATIVA ENCONTRA RESPALDO NO ART. 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECE O DEVER DO ESTADO DE FOMENTAR PRÁTICAS DESPORTIVAS FORMAIS E NÃO FORMAIS, RECONHECENDO O ESPORTE COMO DIREITO DE CADA INDIVÍDUO. TAMBÉM SE HARMONIZA COM O ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO À EDUCAÇÃO E AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, E COM OS PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM A ATUAÇÃO ESTATAL NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DO INTERESSE PÚBLICO. DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA EDUCATIVA, ESPORTIVA E SOCIAL DA INICIATIVA, BEM COMO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DESPORTO E PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE, SOLICITA-SE A ANÁLISE E A AUTORIZAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS.Contratação de empresa para a Prestação de serviços de manutenção corretiva mecânica no veículo SPIN placa IZI5C45.AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A EXECUÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO REFERENTE AO CAMPEONATO DE FUTEBOL 7, PROMOVIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO (CMD) DO MUNICÍPIO DE ALECRIM/RS, ABRANGENDO AS CATEGORIAS MASCULINO LIVRE, MASTER, VETERANO E FEMININO LIVRE. A INICIATIVA TEM POR FINALIDADE DESENVOLVER E FORTALECER A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE AÇÕES ORGANIZADAS QUE ASSOCIEM A COMPETIÇÃO ESPORTIVA À EDUCAÇÃO, À FORMAÇÃO CIDADÃ, À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO HUMANO, RECONHECENDO O ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR COLETIVO. O PROJETO DEVERÁ COMPREENDER O PLANEJAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES, A ESTRUTURAÇÃO DAS CATEGORIAS PARTICIPANTES, A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS JOGOS, A APLICAÇÃO DAS REGRAS DA MODALIDADE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ARBITRAGEM QUALIFICADA E DOS MATERIAIS ESPORTIVOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DURANTE SUA EXECUÇÃO. TAIS AÇÕES DEVERÃO SER DESENVOLVIDAS DE FORMA INTEGRADA, COM OBJETIVOS PREVIAMENTE DEFINIDOS E OBSERVÂNCIA DE CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SEGURANÇA E RESPEITO ÀS REGRAS ESPORTIVAS. A PROPOSTA FUNDAMENTA-SE NO CARÁTER EDUCATIVO DO DESPORTO, QUE ULTRAPASSA A DIMENSÃO MERAMENTE COMPETITIVA E CONSTITUI IMPORTANTE MEIO DE FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL. A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS FAVORECE O DESENVOLVIMENTO DA DISCIPLINA, DA RESPONSABILIDADE, DA COOPERAÇÃO, DA ÉTICA, DO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS, DA CAPACIDADE DE TRABALHAR EM EQUIPE E DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA, VALORES ESSENCIAIS À FORMAÇÃO CIDADÃ E AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS. A INCLUSÃO DAS CATEGORIAS MASCULINO LIVRE, MASTER, VETERANO E FEMININO LIVRE AMPLIA AS OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO DE DIFERENTES PÚBLICOS, ESTIMULA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO ACESSO AO ESPORTE, VALORIZA A PARTICIPAÇÃO FEMININA E PROMOVE A INTEGRAÇÃO ENTRE GERAÇÕES. ALÉM DISSO, A INICIATIVA INCENTIVA HÁBITOS SAUDÁVEIS, CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PROPORCIONA ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, LAZER E PARTICIPAÇÃO SOCIAL. SOB A PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, O PROJETO BUSCA FORTALECER A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE DESPORTO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PLANEJADAS, ORGANIZADAS E ACOMPANHADAS POR INSTITUIÇÃO CUJA FINALIDADE ESTATUTÁRIA ESTEJA EFETIVAMENTE RELACIONADA À PROMOÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO, AO INCENTIVO OU À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, EDUCATIVAS E SOCIAIS. A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DEVERÁ CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS LOCAIS, PARA O APRIMORAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES E PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESPORTE COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ, PORTANTO, ESTAR VINCULADA A UMA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL QUE COMPREENDA O DESENVOLVIMENTO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS COM FINALIDADE EDUCATIVA E SOCIAL, E NÃO APENAS A DISPONIBILIZAÇÃO ISOLADA DE ÁRBITROS OU O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS. A INICIATIVA ENCONTRA RESPALDO NO ART. 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECE O DEVER DO ESTADO DE FOMENTAR PRÁTICAS DESPORTIVAS FORMAIS E NÃO FORMAIS, RECONHECENDO O ESPORTE COMO DIREITO DE CADA INDIVÍDUO. TAMBÉM SE HARMONIZA COM O ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO À EDUCAÇÃO E AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, E COM OS PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM A ATUAÇÃO ESTATAL NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DO INTERESSE PÚBLICO. DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA EDUCATIVA, ESPORTIVA E SOCIAL DA INICIATIVA, BEM COMO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DESPORTO E PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE, SOLICITA-SE A ANÁLISE E A AUTORIZAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REGULARIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ACOMPANHAMNETO AMBIENTAL E MINERAL E ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E ÀS OBRIGAÇÕES PERANTE A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM. MONITORAMENTO TÉCNICO AMBIENTAL DE JAZIDAS MINERAIS. O FORNECIMENTO É NECESSÁRIO, PARA VISTORIA TÉCNICA , LEVANTAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA; ARTS, PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS E ATENDIMENTO A SOLICITAÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO RELACIONADA AOS DOCUMENTOS ELABORADOS, REGULARIZAÇÃO DA JAZIDA PERANTE A ANM E ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO AMBIENTAL , AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS E DEFINIÇÕES DAS MEDIDAS DE CONTROLE, MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO; ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DA ATIVIDADE, DO PROJETO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E CONTROLE DE SEDIMENTOS, DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL; PCA, DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA; PRAD, DAS PLANTAS, DO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, DOS FORMULÁRIOS E DOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL. JUSTIFICANDO -SE A IMPORTÂNCIA DA CONTRATAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de requerimento de 04 outorgas e 03 tamponamento de poços tubulares profundos.Contratação de empresa para Viagem de Estudos dos alunos de escolas municipais das séries de 5º e 6º, às Ruínas de São Miguel no dia 14 de maio de 2026.Contratação de serviço de transporte coletivo, tipo van ou micro - ônibus para procedimentos realizados fora do município.Prestação de serviços de atender crianças com deficiência intelectual e múltipla com mínimo de 200 dias letivos e elaborar o Calendário Escolar conforme orientações da Secretaria Municipal de Educação, respeitadas as orientações do MEC, além de atendimento clínico especializado.Aquisição de livros de LiteraturaAquisição de Distribuidor de Adubo Orgânico Líquido e Carreta Basculante.Contratação de empresa jurídica e tecnicamente habilitada para perfuração e construção de um poço tubular profundo atendendo às demandas atuais e futuras das localidades de Lajeado Segredo e Alto Paraíso, zona rural de Alecrim, Rio Grande do Sul, observando-se as normas técnicas brasileiras em vigor, em particular as ABNT NBRs 12.212 e 12.244.Aquisição de Tubos de Concreto.Prestação de serviço de elaboração de projeto elétrico para revitalização do sistema de iluminação e adequação de rede elétrica interna do campo de Futebol 7, quadra de vôlei de areia, pracinha infantil para LED do Centro Poliesportivo de Alecrim-RS.Contratação de Serviços de Capacitação mensal continuada para serviços da Assistência Social.Aquisição de 1.309 sacos de 50kg de Adubo Mistura 05-20-20 - (Consulta Popular 2023 - Correção de Solo).Aquisição de Merenda Escolar.Aquisição de Luvas e Canos Soldáveis.Contratação de empresa para roçada nas ruas de calçamento/sarjetas.Contratação de professor para aulas de música gaita violão e instrutor da banda marcial de Alecrim RS.
Resumo das compras
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALECRIM
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- 2026-11-08 08:20:18