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Dispensa de licitacao para aquisicao emergencial de materiais hidraulicos para viabilizar a ligacao de poco artesiano a caixa dagua que abastece a Comunidade Quilombola Rincao dos Farias via recurso depositado no Fundo Municipal da Defesa Civil para utilizacao de acordo com Portaria n 002 de 10 de Marco de 2025 do Coordenador Estadual de Protecao e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul a qual disciplina a aplicacao de recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil FUNDEC RS aos Fundos Municipais de Protecao e Defesa Civil FUMPDEC. Os generos serao disponibilizados as familias atingidas pela estiagem que atingiu os municipios bem como todo o RS conforme Decreto Estadual 58042 2025 e Decreto Municipal 5774 2025.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1003239
- Controle PNCP
- 88142302000145-1-000146/2025
- Objeto
- Dispensa de licitacao para aquisicao emergencial de materiais hidraulicos para viabilizar a ligacao de poco artesiano a caixa dagua que abastece a Comunidade Quilombola Rincao dos Farias via recurso depositado no Fundo Municipal da Defesa Civil para utilizacao de acordo com Portaria n 002 de 10 de Marco de 2025 do Coordenador Estadual de Protecao e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul a qual disciplina a aplicacao de recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil FUNDEC RS aos Fundos Municipais de Protecao e Defesa Civil FUMPDEC. Os generos serao disponibilizados as familias atingidas pela estiagem que atingiu os municipios bem como todo o RS conforme Decreto Estadual 58042 2025 e Decreto Municipal 5774 2025.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL
- Município
- Caçapava do Sul
- Valor estimado (R$)
- 3591.02
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-04 11:35:38
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado