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Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN e QRCode/Pix, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético e/ou eletrônico de valores arrecadados, com execução parcelada pelo período de 5 (cinco) anos, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
13197
Controle PNCP
45162864000148-1-000004/2026
Objeto
Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN e QRCode/Pix, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético e/ou eletrônico de valores arrecadados, com execução parcelada pelo período de 5 (cinco) anos, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I – Termo de Referência.
Estado
SP
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE RIOLANDIA
Município
Riolândia
Valor estimado (R$)
108930
Publicação (horário da fonte)
2026-02-06 15:51:15
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-02-23 13:59:00