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Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para dar suporte técnico à Prefeitura Municipal de Turiaçu, de modo a auxiliar no desenvolvimento de teses jurídicas, elaboração de peças processuais, defesas e/ou justificativas, memoriais, interposição de recursos, sustentações orais no âmbito do TCU, CGU, TCE/MA e Legislativo Municipal

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Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
1504021
Controle PNCP
63451363000163-1-000012/2025
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para dar suporte técnico à Prefeitura Municipal de Turiaçu, de modo a auxiliar no desenvolvimento de teses jurídicas, elaboração de peças processuais, defesas e/ou justificativas, memoriais, interposição de recursos, sustentações orais no âmbito do TCU, CGU, TCE/MA e Legislativo Municipal
Estado
MA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE TURIACU
Município
Turiaçu
Valor estimado (R$)
180000
Publicação (horário da fonte)
2025-02-04 14:54:07
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado