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Contratação de 50.658.945 Fernanda Maria da Costa, inscrita no CNPJ sob o nº 50.658.945/0001-73, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. A profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 11/2024 - Edital de Fomento à Produção Artística e Cultural, conforme Resolução 058/2024 do CMPC e Decreto Municipal 11165/2024.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1592995
- Controle PNCP
- 88254875000160-1-001093/2024
- Objeto
- Contratação de 50.658.945 Fernanda Maria da Costa, inscrita no CNPJ sob o nº 50.658.945/0001-73, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. A profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 11/2024 - Edital de Fomento à Produção Artística e Cultural, conforme Resolução 058/2024 do CMPC e Decreto Municipal 11165/2024.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
- Município
- Novo Hamburgo
- Valor estimado (R$)
- 1500
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-27 09:28:11
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado