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Aquisição de gêneros alimentícios: Abacaxi in natura, Banana Prata in natura, Mandioca tolete descascada congelada, em cumprimento às normativas que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Educacionais pertencentes à Rede Municipal de Educação. As especificações e quantitativos estimados encontram-se detalhados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência, fundamentado na Lei nº 14.133/21.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1698653
- Controle PNCP
- 04973965000111-1-000046/2024
- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios: Abacaxi in natura, Banana Prata in natura, Mandioca tolete descascada congelada, em cumprimento às normativas que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Educacionais pertencentes à Rede Municipal de Educação. As especificações e quantitativos estimados encontram-se detalhados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência, fundamentado na Lei nº 14.133/21.
- Estado
- GO
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
- Município
- Goiânia
- Valor estimado (R$)
- 428372
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-26 10:22:41
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado