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CHAMAMENTO PÚBLICO CIRCULAÇÃO, MOSTRAS, FEIRAS E FESTIVAIS DE ECONOMIA CRIATIVA, com base na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei nº 14.399/2022 conforme Lei Complementar Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, Decreto Federal Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, Decreto Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/SECULTUR/2024 – INCENTIVO À LEITURA E LITERATURA, Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
1702136
Controle PNCP
03788239000166-1-000332/2024
Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO CIRCULAÇÃO, MOSTRAS, FEIRAS E FESTIVAIS DE ECONOMIA CRIATIVA, com base na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei nº 14.399/2022 conforme Lei Complementar Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, Decreto Federal Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, Decreto Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/SECULTUR/2024 – INCENTIVO À LEITURA E LITERATURA, Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis.
Estado
MT
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA
Município
Tangará da Serra
Valor estimado (R$)
113896
Publicação (horário da fonte)
2024-11-26 15:26:54
Fim das propostas (horário da fonte)
2024-11-26 13:40:00