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O uso de imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado no Banhado Silveira, (Recanto dos Orixás),Recurso 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Dotação 3222. Conta BB AG. 2694-8 conta 83828-4  Dotação 3222 

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Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
1870939
Controle PNCP
88566872000162-1-000570/2024
Objeto
O uso de imóvel para funcionamento de abrigo provisório, para o acolhimento das famílias e indivíduos desabrigados, que tiveram suas casas inundadas e sem condições de moradia. Durante a enchente enfrentada no município, DECRETO ESTADUAL Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, se fez necessário a ocupação do espaço fornecido por seu responsável, a partir de solicitação da Prefeitura do Rio Grande, para ser utilizado como abrigo temporário pela Defesa Civil, oferecendo a indivíduos e famílias que, em grande parte, perderam tudo o que tinham, como habitação e mobiliário, um local com condições de socorro acolhimento e digno, apesar das limitações. Foi utilização o espaço localizado no Banhado Silveira, (Recanto dos Orixás),Recurso 06601998 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - MP 1218/2024 - Repasse Emergencial Proteção Especial. Dotação 3222. Conta BB AG. 2694-8 conta 83828-4  Dotação 3222 
Estado
RS
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Município
Rio Grande
Valor estimado (R$)
12000
Publicação (horário da fonte)
2024-10-10 18:08:11
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado