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Serviços de fornecimento de energia elétrica e taxa de iluminação pública para atender as necessidades dos sites (estação cuja atividade de fiscalização envolve a monitoragem do espectro radioelétrico, com o objetivo de garantir a ocupação ordenada do espectro radioelétrico e a identificação de emissões radioelétricas não autorizadas auxiliando no combate a interferências prejudiciais), da área de concessão da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, situados em Araçatuba, Bauru, Piracicaba, Ribeirão Preto, São Carlos e demais sites que venham a ser instalados na região coberta por essa concessionária, cuja competência de gestão e manutenção é da Gerência Regional da Anatel em São Paulo - GR01, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
1902239
Controle PNCP
02030715000112-1-000212/2024
Objeto
Serviços de fornecimento de energia elétrica e taxa de iluminação pública para atender as necessidades dos sites (estação cuja atividade de fiscalização envolve a monitoragem do espectro radioelétrico, com o objetivo de garantir a ocupação ordenada do espectro radioelétrico e a identificação de emissões radioelétricas não autorizadas auxiliando no combate a interferências prejudiciais), da área de concessão da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, situados em Araçatuba, Bauru, Piracicaba, Ribeirão Preto, São Carlos e demais sites que venham a ser instalados na região coberta por essa concessionária, cuja competência de gestão e manutenção é da Gerência Regional da Anatel em São Paulo - GR01, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021.
Estado
SP
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Município
São Paulo
Valor estimado (R$)
1192282.92
Publicação (horário da fonte)
2024-10-02 14:52:11
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado