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OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cadeirinhas de transporte para a Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1908804
- Controle PNCP
- 17702515000136-1-000047/2024
- Objeto
- OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cadeirinhas de transporte para a Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES
- Município
- Santana de Cataguases
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-30 16:54:15
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-10-04 09:00:00