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Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa ou pessoa física para a prestação de serviços, por empreitada e tarefa certa, roçagem da estrada vicinal da localidade do Riacho dos Porcos, zona rural, deste Município nas condições e especificações constante do Termo de Contratação Direta e seus anexos, nos termos do Art. 75, Inciso I da Lei14.133 de 01 de abril de 2021
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1969849
- Controle PNCP
- 13675681000130-1-000397/2024
- Objeto
- Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa ou pessoa física para a prestação de serviços, por empreitada e tarefa certa, roçagem da estrada vicinal da localidade do Riacho dos Porcos, zona rural, deste Município nas condições e especificações constante do Termo de Contratação Direta e seus anexos, nos termos do Art. 75, Inciso I da Lei14.133 de 01 de abril de 2021
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIATA
- Município
- Piatã
- Valor estimado (R$)
- 1554
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-13 10:22:40
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado