Consulta pública · gratuita e sem chave

A presente contratação mostra-se necessária para a execução de serviços de ornamentação na Gare, por sua localização central e relevância histórica, constitui-se em um dos principais pontos de encontro da comunidade, além de ser um cartão-postal do município, recebendo diariamente grande circulação de moradores e visitantes. A instalação de flores, plantas ornamentais e o embelezamento do espaço contribuirão diretamente para a valorização do patrimônio público, proporcionando um ambiente acolhedor, harmonioso e agradável. Além do aspecto estético, a ação tem caráter social e cultural, uma vez que fortalece o senso de pertencimento e identidade comunitária, estimulando a participação popular nas celebrações programadas. Assim, a contratação é indispensável para garantir que o espaço esteja devidamente preparado, em conformidade com os padrões de organização e beleza esperados para os eventos, fomentando o turismo local, a movimentação econômica e a promoção do bem-estar da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z