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Contratação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho ou Medicina do Trabalho para a elaboração de laudos técnicos de Insalubridade – LTI, conforme as normas regulamentadoras n° 15 e 16 do Ministério do Trabalho, com a finalidade de atender as demandas existentes de emissão de laudos de insalubridade da força de trabalho, nos termos da tabela abaixo, mediante dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do artigo 75 da lei N° 14.133/2021, da Diretoria de Produção Industrial .

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
238596
Controle PNCP
40489303000134-1-000012/2025
Objeto
Contratação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho ou Medicina do Trabalho para a elaboração de laudos técnicos de Insalubridade – LTI, conforme as normas regulamentadoras n° 15 e 16 do Ministério do Trabalho, com a finalidade de atender as demandas existentes de emissão de laudos de insalubridade da força de trabalho, nos termos da tabela abaixo, mediante dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do artigo 75 da lei N° 14.133/2021, da Diretoria de Produção Industrial .
Estado
GO
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
ESCRITORIO DE PRIORIDADES ESTRATEGICAS
Município
Goiânia
Valor estimado (R$)
54096.39
Publicação (horário da fonte)
2025-11-27 15:49:36
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-12-04 08:59:00