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Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, Lei nº 11.326, de 2006, e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021), por meio da modalidade - Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 244263
- Controle PNCP
- 10724903000179-1-000320/2025
- Objeto
- Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, Lei nº 11.326, de 2006, e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021), por meio da modalidade - Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO
- Município
- Bom Jesus da Lapa
- Valor estimado (R$)
- 95291.8
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-26 12:21:11
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado