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Trata-se da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa HELDER PESSOA LOPES 08853154499, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com vistas à participação de servidores do Ministério de Portos e Aeroportos na Palestra "Paciente Ativo no Cuidado Paliativo" (In Company) e on line, durante a Campanha Nacional Novembro Azul no âmbito do MPOR.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
288495
Controle PNCP
49582441000138-1-000063/2025
Objeto
Trata-se da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa HELDER PESSOA LOPES 08853154499, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com vistas à participação de servidores do Ministério de Portos e Aeroportos na Palestra "Paciente Ativo no Cuidado Paliativo" (In Company) e on line, durante a Campanha Nacional Novembro Azul no âmbito do MPOR.
Estado
DF
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Município
Brasília
Valor estimado (R$)
12000
Publicação (horário da fonte)
2025-11-14 09:46:40
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado