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O Gabinete Odontológico (G.O) da Formação Sanitária Regimental (FSR) do 4º Regimento de Carros de Combate (4ºRCC) é caracterizado pelo apoio diário nas demandas odontológicas dos beneficiários (militares da ativa, inativos, pensionistas e dependentes). Sendo assim, a contratação de serviços de manutenção compressores, especificados nesta formalização da demanda, se faz necessária para que se mantenha a execução das atividades diárias desenvolvidas nos Gabinetes Odontológicos da FSR, permitindo a continuidade dos trabalhos essenciais ao cumprimento da atividade-fim desta Seção do 4º RCC. O objeto a ser licitado, pelo seu impacto institucional e com base nas justificativas acima mencionadas, conclui-se de tratar-se em uma contratação essencial em uma organização militar que utilizada diariamente esses equipamentos na Formação Sanitária Regimental da OM, além de atender às recomendações legais e normalizadoras para entidades públicas, proporcionando ampla disputa licitatória. Foi considerada a totalidade dos serviços e planejamento daqueles que serão necessários, estabelecendo os requisitos que caracterizam soluções consistentes para o alcance dos objetivos motivadores da contratação, permitindo, de forma clara e objetiva, obter os resultados e benefícios sob a perspectiva do interesse público. Assim, opta-se por uma contratação direta, visto a futura contratação enquadrar-se no limite de dispensa de licitação, com fundamento no Inciso II, Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021 e com vistas a ampliar a competitividade e racionalizar os procedimentos de aquisição de bens de pequeno valor, por dispensa de licitação, na forma eletrônica, conforme dispõe a Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de junho de 2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z