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Despesa conforme termo tem por objeto a contratacao de um transporte de passageiros para Canela Rua Francisco Bertoluci 558 Eugenio Ferreira no dia 11 de outubro de 2025 com saida as 6h30 da Escola Estadual de Ensino Medio Decio Martins Costa. Serao 15 pessoas do Grupo de volei retorno previsto para as 17h. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo Reviver.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
442015
Controle PNCP
92871466000180-1-001039/2025
Objeto
Despesa conforme termo tem por objeto a contratacao de um transporte de passageiros para Canela Rua Francisco Bertoluci 558 Eugenio Ferreira no dia 11 de outubro de 2025 com saida as 6h30 da Escola Estadual de Ensino Medio Decio Martins Costa. Serao 15 pessoas do Grupo de volei retorno previsto para as 17h. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo Reviver.
Estado
RS
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE PICADA CAFE
Município
Picada Café
Valor estimado (R$)
650
Publicação (horário da fonte)
2025-10-10 14:25:22
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado